Senado aprova MP que completa o Código Florestal
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE COMPLETA O CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A medida provisória 571 foi editada para preencher algumas lacunas que ficaram após os vetos presidenciais ao projeto do Código Florestal. A questão de maior polêmica é o tamanho das áreas de preservação permanente em torno dos rios. O texto aprovado pelos senadores prevê que a recomposição da APP em propriedades rurais nas quais há atividade econômica anterior a 22 de julho de 2008 será menor para os imóveis maiores. Além disso, o replantio poderá ser feito com árvores frutíferas. Para o senador Jorge Viana, do PT do Acre, o Código Florestal não trata só do meio ambiente e da floresta.
(Jorge Viana) Ele trata essencialmente também de uso da terra. De legalidade nas propriedades. E não custa repetir, que um dos mais importantes ativos econômicos do Brasil é o seu agronegócio, é a sua produção agropecuária. É disso que nós estamos falando. De uma matéria que envolve o ativo econômico mais importante do nosso país Mais além vai o tema do Código Florestal. Ele não trata só do passado e do presente, ele também trata do futuro, quando nós constatamos que estamos vivendo em um mundo insustentável.
(Repórter) O relator da MP, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, acrescentou que a medida não estabelece anistia para quem desmatou ilegalmente.
(Luiz Henrique) Pelo contrário, o projeto chama estes a se inscreverem no cadastro ambiental rural, e apresentarem uma proposta, um programa de recuperação ambiental, e com isso, recuperar parte substancial dos danos que foram provocados ás vegetações.
(Repórter) E o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, reforçou que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar pontos da MP que ela considerar não acertadas.
(Eduardo Braga) Ela terá o direito de exercer o veto naquilo que ela entender que é necessário.
(Repórter) A convocação desse novo esforço concentrado antes das eleições para examinar a emepê ocorreu em função do prazo apertado. Caso não fosse votada, a medida provisória perderia a validade em 8 de outubro.
LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A medida provisória 571 foi editada para preencher algumas lacunas que ficaram após os vetos presidenciais ao projeto do Código Florestal. A questão de maior polêmica é o tamanho das áreas de preservação permanente em torno dos rios. O texto aprovado pelos senadores prevê que a recomposição da APP em propriedades rurais nas quais há atividade econômica anterior a 22 de julho de 2008 será menor para os imóveis maiores. Além disso, o replantio poderá ser feito com árvores frutíferas. Para o senador Jorge Viana, do PT do Acre, o Código Florestal não trata só do meio ambiente e da floresta.
(Jorge Viana) Ele trata essencialmente também de uso da terra. De legalidade nas propriedades. E não custa repetir, que um dos mais importantes ativos econômicos do Brasil é o seu agronegócio, é a sua produção agropecuária. É disso que nós estamos falando. De uma matéria que envolve o ativo econômico mais importante do nosso país Mais além vai o tema do Código Florestal. Ele não trata só do passado e do presente, ele também trata do futuro, quando nós constatamos que estamos vivendo em um mundo insustentável.
(Repórter) O relator da MP, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, acrescentou que a medida não estabelece anistia para quem desmatou ilegalmente.
(Luiz Henrique) Pelo contrário, o projeto chama estes a se inscreverem no cadastro ambiental rural, e apresentarem uma proposta, um programa de recuperação ambiental, e com isso, recuperar parte substancial dos danos que foram provocados ás vegetações.
(Repórter) E o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, reforçou que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar pontos da MP que ela considerar não acertadas.
(Eduardo Braga) Ela terá o direito de exercer o veto naquilo que ela entender que é necessário.
(Repórter) A convocação desse novo esforço concentrado antes das eleições para examinar a emepê ocorreu em função do prazo apertado. Caso não fosse votada, a medida provisória perderia a validade em 8 de outubro.
