Salário de vereadores de cidades com até 5 mil habitantes pode acabar
LOC: 57 MIL 432 VEREADORES SERÃO ELEITOS NO DIA 7 DE OUTUBRO. SÃO CERCA DE 7 MIL A MAIS DO QUE O NÚMERO ATUAL.
LOC: UM PROJETO DO SENADOR CYRO MIRANDA, DO PSDB DE GOIÁS, PROPÕE ACABAR COM SALÁRIOS DE VEREADORES EM CIDADES COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Promulgada pelo Congresso em 2009, a "PEC dos Vereadores" pretendia limitar os gastos das cidades com suas Câmaras. Isso porque o repasse de recursos das prefeituras, que era de 5 até 8%, de acordo com o número de habitantes de cada cidade, caiu para entre 3,5 e 7%. Mas, em contrapartida, o número de vereadores aumentou em cerca de 7 mil, chegando este ano a um total de 57.432 nas 5.568 cidades do país. Segundo os números mais recentes da Confederação Nacional dos Municípios, os gastos com as Câmaras municipais chegam a 5 bilhões e 700 milhões de reais por ano. Está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que propõe que os vereadores nas cidades com menos de 50 mil habitantes não recebam mais salário para exercerem a função. A proposta tem a oposição de Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, que acredita que a mudança poderá provocar um esvaziamento da função.
(CIDINHO SANTOS): Sabemos que em municípios pequenos as reuniões das Câmaras Municipais ocorrem de duas a três vezes por semana. Mas o trabalho do vereador acontece todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. São os vereadores que no dia-a-dia, em seus gabinetes ou não, recebem os munícipes para ouvirem sugestões, reivindicações e que aproximam os cidadãos dos governos municipais, estaduais e federal.
(REP): Para Cyro Miranda, o pagamento dos vereadores nesses municípios pequenos muitas vezes leva a dificuldades orçamentárias em questões básicas.
(CYRO MIRANDA) Nós fomos motivados pela visita de alguns vereadores, inclusive do Rio Grande do Sul, que nos mostraram uma realidade que no seu município com 5 mil habitantes eles tinham até 9 vereadores ganhando 7,8 mil reais cada um, e o prefeito não tinha verba para contratar um médico para a cidade.
(REP): Também foi aprovada recentemente na CCJ da Câmara dos Deputados um projeto que aumenta o limite de gastos com as Câmaras municipais para até 8% do Orçamento dos municípios com até 100 mil habitantes, o que segundo a Confederação Nacional dos Municípios fariam os repasses chegarem a 6 bilhões e 200 milhões de reais por ano. Mas esta proposta ainda tem que passar por uma Comissão Especial da Câmara e pelo Senado para virar realidade.
LOC: UM PROJETO DO SENADOR CYRO MIRANDA, DO PSDB DE GOIÁS, PROPÕE ACABAR COM SALÁRIOS DE VEREADORES EM CIDADES COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Promulgada pelo Congresso em 2009, a "PEC dos Vereadores" pretendia limitar os gastos das cidades com suas Câmaras. Isso porque o repasse de recursos das prefeituras, que era de 5 até 8%, de acordo com o número de habitantes de cada cidade, caiu para entre 3,5 e 7%. Mas, em contrapartida, o número de vereadores aumentou em cerca de 7 mil, chegando este ano a um total de 57.432 nas 5.568 cidades do país. Segundo os números mais recentes da Confederação Nacional dos Municípios, os gastos com as Câmaras municipais chegam a 5 bilhões e 700 milhões de reais por ano. Está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que propõe que os vereadores nas cidades com menos de 50 mil habitantes não recebam mais salário para exercerem a função. A proposta tem a oposição de Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, que acredita que a mudança poderá provocar um esvaziamento da função.
(CIDINHO SANTOS): Sabemos que em municípios pequenos as reuniões das Câmaras Municipais ocorrem de duas a três vezes por semana. Mas o trabalho do vereador acontece todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. São os vereadores que no dia-a-dia, em seus gabinetes ou não, recebem os munícipes para ouvirem sugestões, reivindicações e que aproximam os cidadãos dos governos municipais, estaduais e federal.
(REP): Para Cyro Miranda, o pagamento dos vereadores nesses municípios pequenos muitas vezes leva a dificuldades orçamentárias em questões básicas.
(CYRO MIRANDA) Nós fomos motivados pela visita de alguns vereadores, inclusive do Rio Grande do Sul, que nos mostraram uma realidade que no seu município com 5 mil habitantes eles tinham até 9 vereadores ganhando 7,8 mil reais cada um, e o prefeito não tinha verba para contratar um médico para a cidade.
(REP): Também foi aprovada recentemente na CCJ da Câmara dos Deputados um projeto que aumenta o limite de gastos com as Câmaras municipais para até 8% do Orçamento dos municípios com até 100 mil habitantes, o que segundo a Confederação Nacional dos Municípios fariam os repasses chegarem a 6 bilhões e 200 milhões de reais por ano. Mas esta proposta ainda tem que passar por uma Comissão Especial da Câmara e pelo Senado para virar realidade.
