Senado só deve analisar PNE depois das eleições — Rádio Senado

Senado só deve analisar PNE depois das eleições

LOC: O SENADO SÓ DEVERÁ ANALISAR O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE AUMENTA OS INVESTIMENTOS PARA O SETOR, APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. O PNE ESTABELECE 20 METAS A SEREM CUMPRIDAS NO PRAZO DE 10 ANOS 

LOC: ENTRE ELAS ESTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, A AMPLIAÇÃO DAS CRECHES E O AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NAS UNIVERSIDADES. O PONTO MAIS POLÊMICO DA PROPOSTA, NO ENTANTO, É A DEFINIÇÃO DO PERCENTUIAL DE INVESTIMENTOS, COMO INFORMA A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) O projeto original do governo previa que a União, Estados e Municípios reservassem 7% do Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, para o setor educacional. Hoje esse índice é de 5%. Já a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados determina que os governos façam investimentos de 10% do PIB. Mas, por conta da crise internacional, a equipe econômica rejeitou o aumento. O presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, não descartou a possibilidade de o Senado aumentar esse percentual. Segundo ele, os senadores vão discutir a proposta para evitar um veto. 

(Roberto Requião) Numa revolução da educação, num primeiro momento, deveríamos investir muito mais do que o pretendido pelos professores. A estória do PIB é uma bandeira e se for mal feita vai ser reduzida ao absurdo e teremos um projeto negativo porque o governo não cumpre e não há nenhuma penalidade em função do não cumprimento. 

(Repórter) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, defendeu que o PNE seja votado após as eleições. Ele não acredita que os senadores votarão contrariamente ao aumento de investimentos para a educação por orientação do Palácio do Planalto. 

(Eunício Oliveira) Acho difícil que tenha alguém em condição de votar contra uma matéria dessa magnitude. É preciso que a gente faça depois das eleições para que a gente encontre uma posição de equilíbrio com a anuência jamais da área econômica, mas pelo menos com a anuência do governo e da presidenta Dilma. 

(Repórter) O governo avisou que se o Congresso Nacional aprovar o Plano com 10% de investimentos em Educação terá de apontar as receitas. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu que parte dos royalties do pré-sal seja destinada para o setor.
05/09/2012, 01h59 - ATUALIZADO EM 05/09/2012, 01h59
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