Presos por crimes violentos podem ter mais dificuldade para sair da cadeia
LOC: O NOVO CÓDIGO PENAL QUE COMEÇA A SER DISCUTIDO NO SENADO PREVÊ MAIS DIFICULDADES PARA OS PRESOS POR CRIMES VIOLENTOS DEIXAREM A CADEIA.
LOC: EM VEZ DE CUMPRIREM UM SEXTO DA PENA PARA TEREM DIREITO À REGIME SEMI-ABERTO, POR EXEMPLO, ESSE TEMPO MÍNIMO NA PRISÃO PODE SUBIR PARA 50%. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) A condenação de um assassino a 20 anos de reclusão não significa que essa pessoa cumprirá toda a sentença na cadeia. Por meio da chamada progressão, o preso cumprirá a pena em etapas e em regime cada vez menos rigoroso, até receber a liberdade, caso a conduta dele assim recomende. A ideia é promover a reinserção gradativa do condenado ao convívio social. Apesar de leis recentes, como a dos crimes hediondos, já estabelecerem regras um pouco mais severas, a comissão de juristas que elaborou um texto-base para o senado iniciar a reforma do código penal optou por endurecer ainda mais essa progressão. O presidente do grupo de trabalho, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu o que ele considera ser um anseio da sociedade.
(GILSON DIPP) Trouxemos inovações na Parte Geral do Código. A progressão de regime está mais dificultada, dependendo da gravidade do crime; a progressão, que era de um sexto da pena, em alguns casos, passa um terço, e, em outros casos mais graves passa para a metade da pena, para progressão de regime. E essa era uma aspiração da sociedade.
(REPÓRTER) O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, concorda que a população brasileira espera mais rigor no novo Código.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) Porque há em todos nós aqui, no semblante de cada um a convicção de que há uma angústia, um verdadeiro desespero até da sociedade brasileira na busca do combate verdadeiro a essa questão, digo até mais além, do direito de ir e vir que as pessoas perderam com o tamanho da violência que grassa infelizmente no Brasil.
(REPÓRTER) Eunício preside uma comissão especial de senadores que tem até o dia quatro de outubro para analisar as sugestões dos juristas. Depois, será a vez de a Comissão de Constituição e Justiça, também presidida por Eunício, discutir a proposta. Ele espera que o Senado conclua a votação da reforma até o final do ano.
LOC: EM VEZ DE CUMPRIREM UM SEXTO DA PENA PARA TEREM DIREITO À REGIME SEMI-ABERTO, POR EXEMPLO, ESSE TEMPO MÍNIMO NA PRISÃO PODE SUBIR PARA 50%. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) A condenação de um assassino a 20 anos de reclusão não significa que essa pessoa cumprirá toda a sentença na cadeia. Por meio da chamada progressão, o preso cumprirá a pena em etapas e em regime cada vez menos rigoroso, até receber a liberdade, caso a conduta dele assim recomende. A ideia é promover a reinserção gradativa do condenado ao convívio social. Apesar de leis recentes, como a dos crimes hediondos, já estabelecerem regras um pouco mais severas, a comissão de juristas que elaborou um texto-base para o senado iniciar a reforma do código penal optou por endurecer ainda mais essa progressão. O presidente do grupo de trabalho, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu o que ele considera ser um anseio da sociedade.
(GILSON DIPP) Trouxemos inovações na Parte Geral do Código. A progressão de regime está mais dificultada, dependendo da gravidade do crime; a progressão, que era de um sexto da pena, em alguns casos, passa um terço, e, em outros casos mais graves passa para a metade da pena, para progressão de regime. E essa era uma aspiração da sociedade.
(REPÓRTER) O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, concorda que a população brasileira espera mais rigor no novo Código.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) Porque há em todos nós aqui, no semblante de cada um a convicção de que há uma angústia, um verdadeiro desespero até da sociedade brasileira na busca do combate verdadeiro a essa questão, digo até mais além, do direito de ir e vir que as pessoas perderam com o tamanho da violência que grassa infelizmente no Brasil.
(REPÓRTER) Eunício preside uma comissão especial de senadores que tem até o dia quatro de outubro para analisar as sugestões dos juristas. Depois, será a vez de a Comissão de Constituição e Justiça, também presidida por Eunício, discutir a proposta. Ele espera que o Senado conclua a votação da reforma até o final do ano.
