Comissão de reforma do Código Penal fará audiência com juristas nesta terça
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL VAI RECEBER NESTA TERÇA-FEIRA OS JURISTAS QUE ELABORARAM O ANTEPROJETO PARA MODERNIZAR A ATUAL LEGISLAÇÃO.
LOC: NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SENADORES TAMBÉM DEVEM DISCUTIR COM O MINISTRO GILSON DIPP, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PRINCIPAIS AVANÇOS E OS TEMAS MAIS POLÊMICOS DA PROPOSTA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O ponto de partida da reforma do Código Penal é um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas após oito meses de debate. Agora o texto está sendo analisado por uma comissão especial de 11 senadores. A ideia é modernizar a atual legislação, além de combater a criminalidade e impedir a impunidade. O ministro do Superior Tribunal de justiça, Gilson Dipp, que foi o presidente da Comissão de especialistas, vai participar da primeira audiência pública para debater o assunto e deve explicar aos senadores os principais avanços e os temas mais polêmicos da proposta. Entre as novidades, está a tipificação de crimes como: terrorismo, homofobia, eutanásia, bullying e jogo do bicho. O novo Código também pode ampliar as possibilidades do aborto legal, permitir o plantio e o porte de maconha para uso próprio e punir com mais rigor motoristas embriagados. O ministro Gilson Dipp acredita que o debate deve ser intenso no Congresso Nacional.
(Dipp) Nenhum tabu foi deixado de lado. E eu sei, sim, que os debates serão acirrados, as controvérsias serão mantidas. E evidentemente que um país que tem uma desigualdade social, econômica, cultural, religiosa e filosófica muito grande, isso vai desaguar no Parlamento.
(REPÓRTER) O relator do Novo Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, explicou que a Comissão vai ouvir a sociedade em três audiências públicas com especialistas e autoridades.
(Taques) Uma lei, como nós todos sabemos, ela precisa ouvir o cidadão, o destinatário da norma, o titular do Poder, e é bom que assim seja. Temos temas que suscitam debates na sociedade, e é bom que assim seja. Não poderemos ter receio, medo de debater todos os temas, ouvindo o cidadão.
(REPÓRTER) Também participam do debate o advogado Luiz Flávio Gomes e o desembargador José Muiños Piñeiro, integrantes da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal.
LOC: NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SENADORES TAMBÉM DEVEM DISCUTIR COM O MINISTRO GILSON DIPP, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PRINCIPAIS AVANÇOS E OS TEMAS MAIS POLÊMICOS DA PROPOSTA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O ponto de partida da reforma do Código Penal é um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas após oito meses de debate. Agora o texto está sendo analisado por uma comissão especial de 11 senadores. A ideia é modernizar a atual legislação, além de combater a criminalidade e impedir a impunidade. O ministro do Superior Tribunal de justiça, Gilson Dipp, que foi o presidente da Comissão de especialistas, vai participar da primeira audiência pública para debater o assunto e deve explicar aos senadores os principais avanços e os temas mais polêmicos da proposta. Entre as novidades, está a tipificação de crimes como: terrorismo, homofobia, eutanásia, bullying e jogo do bicho. O novo Código também pode ampliar as possibilidades do aborto legal, permitir o plantio e o porte de maconha para uso próprio e punir com mais rigor motoristas embriagados. O ministro Gilson Dipp acredita que o debate deve ser intenso no Congresso Nacional.
(Dipp) Nenhum tabu foi deixado de lado. E eu sei, sim, que os debates serão acirrados, as controvérsias serão mantidas. E evidentemente que um país que tem uma desigualdade social, econômica, cultural, religiosa e filosófica muito grande, isso vai desaguar no Parlamento.
(REPÓRTER) O relator do Novo Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, explicou que a Comissão vai ouvir a sociedade em três audiências públicas com especialistas e autoridades.
(Taques) Uma lei, como nós todos sabemos, ela precisa ouvir o cidadão, o destinatário da norma, o titular do Poder, e é bom que assim seja. Temos temas que suscitam debates na sociedade, e é bom que assim seja. Não poderemos ter receio, medo de debater todos os temas, ouvindo o cidadão.
(REPÓRTER) Também participam do debate o advogado Luiz Flávio Gomes e o desembargador José Muiños Piñeiro, integrantes da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal.
