Paim pede urgência em projeto que aumenta pena para o tráfico de crack — Rádio Senado

Paim pede urgência em projeto que aumenta pena para o tráfico de crack

LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO VAI PEDIR URGÊNCIA A PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA O TRÁFICO DE CRACK.

LOC: A MATÉRIA FOI APROVADA NA CÂMARA NESTA SEMANA E AGORA SERÁ ANALISADA PELO SENADO. REPÓRTER NILO BAIRROS:

(REPÓRTER) O projeto da Câmara amplia em dois terços e, em alguns casos, até dobra a pena para o tráfico de drogas. É o caso do crack, que pode levar o traficante a ficar preso por até 30 anos, caso o texto seja aprovado também pelo Senado. Atualmente, a pena prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Sisnad, é de 5 a 15 anos. Se depender do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a matéria será analisada em regime de urgência.

(PAULO PAIM) É muito positivo o projeto apresentado e aprovado pela Câmara, e uma vez remetido à comissão de Direitos Humanos, vou encaminhar para votação imediata, para que ele vá à sanção da Presidenta Dilma. É mais uma forma de combater as drogas em nosso país.

(REPÓRTER) Paulo Paim disse ainda que espera a concordância dos colegas para que o projeto ganhe urgência também em outras comissões e no plenário da Casa. O Senado também passa a analisar nos próximos dias o projeto de lei que dobra a pena para crime de venda ou fornecimento de entorpecentes a crianças ou adolescentes. O texto vale para qualquer produto que possa causar na vítima dependência física ou psíquica. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, passando de seis meses para dois anos a pena para esse tipo de crime. O próximo esforço concentrado de votações no Senado acontece nos dias 27, 28 e 29 de agosto.
10/08/2012, 05h50 - ATUALIZADO EM 10/08/2012, 05h50
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