Contribuição social não precisará ser paga a partir de junho 2013
LOC: OS EMPREGADORES ESTARÃO LIVRES, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 2013, DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL QUE INCIDE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, O FGTS.
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE ACABA COM ESSA EXIGÊNCIA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta foi apresentada pelo ex-senador Renato Casagrande e acaba com a contribuição social devida pelos empregadores em caso da dispensa de empregado sem justa causa. A contribuição é de 10% sobre o total de depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, durante o tempo do contrato de trabalho. Esta espécie de multa foi criada em 2001, para cobrir prejuízos nas contas do FGTS, causados por decisões judiciais. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou que a ideia do projeto é reduzir o chamado custo Brasil.
(Romero Jucá) Essa multa foi criada para se pagar um débito que existia do FGTS com os empregados, nós fizemos aqui no senado a renegociação, em débito de 40 bilhões de reais foi pago aos trabalhadores, esse valor já foi encerrado o pagamento desde 2009, não há mais motivo para cobrança dessa multa, e nós devemos encerrar então essa cobrança.
(Repórter) Segundo o projeto, a contribuição social sobre o FGTS deixará de ser cobrada a partir de primeiro de junho de 2013. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE ACABA COM ESSA EXIGÊNCIA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta foi apresentada pelo ex-senador Renato Casagrande e acaba com a contribuição social devida pelos empregadores em caso da dispensa de empregado sem justa causa. A contribuição é de 10% sobre o total de depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, durante o tempo do contrato de trabalho. Esta espécie de multa foi criada em 2001, para cobrir prejuízos nas contas do FGTS, causados por decisões judiciais. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou que a ideia do projeto é reduzir o chamado custo Brasil.
(Romero Jucá) Essa multa foi criada para se pagar um débito que existia do FGTS com os empregados, nós fizemos aqui no senado a renegociação, em débito de 40 bilhões de reais foi pago aos trabalhadores, esse valor já foi encerrado o pagamento desde 2009, não há mais motivo para cobrança dessa multa, e nós devemos encerrar então essa cobrança.
(Repórter) Segundo o projeto, a contribuição social sobre o FGTS deixará de ser cobrada a partir de primeiro de junho de 2013. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
