CDH debate projeto que atualiza Código de Processo Civil
LOC: O PROJETO QUE MODIFICA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO PAÍS FOI TEMA DE UMA DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
LOC: PARTICIPARAM DO DEBATE PARLAMENTARES, ESPECIALISTAS, E REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O projeto de lei que atualiza o Código de Processo Civil tem como base o trabalho desenvolvido por uma comissão de juristas convocada pelo presidente do Congresso Nacional José Sarney. A principal função do novo código é agilizar os processos que tratam, por exemplo, de ações de família, relações de consumo, pedidos de reparação de danos, entre outros. A expectativa é de que os processos sejam mais rápidos e atendam às expectativas que os cidadãos tem sobre a justiça. Entre as principais mudanças estão a eliminação de recursos, a valorização da jurisprudência e o incentivo a conciliação. O projeto já foi aprovado pelos senadores. Agora está em análise na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado do PT paulista, Paulo Teixeira. Ele disse aos participantes da reunião que em suas consultas à sociedade percebeu que o código de processo civil em vigor não agrada nem à sociedade e nem aos juristas.
(Paulo Teixeira) O Código de Processo Civil tem que sofrer modificações porque esse descontentamento também permeia conjunto dos operadores do direito no Brasil. O que pretendemos fazer é um amadurecimento correto, com uma calibragem, digamos, mais precisa.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e presidente da comissão de direitos humanos, explicou que a audiência pública foi um pedido feito pelos cidadãos por meio das redes sociais.
(Paulo Paim) Cada audiência publica que eu faço é resultado de uma demanda da população a CDH e uma das que mais foi solicitada foi essa. Já que vai tratar com a vida das pessoas.
(Repórter) Também participaram do debate representantes da ONG Terra de Direitos, desembargadores, procuradores, e professores da área.
LOC: PARTICIPARAM DO DEBATE PARLAMENTARES, ESPECIALISTAS, E REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O projeto de lei que atualiza o Código de Processo Civil tem como base o trabalho desenvolvido por uma comissão de juristas convocada pelo presidente do Congresso Nacional José Sarney. A principal função do novo código é agilizar os processos que tratam, por exemplo, de ações de família, relações de consumo, pedidos de reparação de danos, entre outros. A expectativa é de que os processos sejam mais rápidos e atendam às expectativas que os cidadãos tem sobre a justiça. Entre as principais mudanças estão a eliminação de recursos, a valorização da jurisprudência e o incentivo a conciliação. O projeto já foi aprovado pelos senadores. Agora está em análise na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado do PT paulista, Paulo Teixeira. Ele disse aos participantes da reunião que em suas consultas à sociedade percebeu que o código de processo civil em vigor não agrada nem à sociedade e nem aos juristas.
(Paulo Teixeira) O Código de Processo Civil tem que sofrer modificações porque esse descontentamento também permeia conjunto dos operadores do direito no Brasil. O que pretendemos fazer é um amadurecimento correto, com uma calibragem, digamos, mais precisa.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e presidente da comissão de direitos humanos, explicou que a audiência pública foi um pedido feito pelos cidadãos por meio das redes sociais.
(Paulo Paim) Cada audiência publica que eu faço é resultado de uma demanda da população a CDH e uma das que mais foi solicitada foi essa. Já que vai tratar com a vida das pessoas.
(Repórter) Também participaram do debate representantes da ONG Terra de Direitos, desembargadores, procuradores, e professores da área.
