Senado deve votar duas MPs relacionadas ao programa Brasil Maior — Rádio Senado

Senado deve votar duas MPs relacionadas ao programa Brasil Maior

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS RELACIONADAS AO PROGRAMA BRASIL MAIOR, DO GOVERNO FEDERAL.
 
LOC: OS SENADORES TAMBÉM PODEM DECIDIR SOBRE O REGIME DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GARÇONS, E A DEFINIÇÃO DE COTAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.

(Repórter) As medidas provisórias 563 e 564 são os primeiros itens da pauta de votações do plenário do Senado. As duas matérias desoneram setores específicos da economia, que conforme previsto no programa Brasil Maior ficam desobrigados de recolher a contribuição previdenciária patronal referente às suas folhas de pagamento. O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, afirmou porque considera importante votar rapidamente essas matérias.
 
(Eduardo Braga) Têm impacto na desoneração da indústria e também na área de crédito e financiamento porque a 564 também trata do aumento de capital do Banco do Nordeste, aumento de capital do Basa e a nova sistemática de financiamento de obras e de acesso, inclusive, aos fundos constitucionais, como é o caso, do fundo da Sudam e da Sudene, e que isso não impacte mais o superávit primário brasileiro..
 
(Repórter) Durante a última sessão de votações do mês de julho, antes do recesso legislativo, os senadores acordaram que ficaria para o primeiro esforço concentrado de agosto a decisão sobre projetos como o que garante um regime de aposentadoria especial à categoria dos garçons, que se aposentariam após 25 anos de trabalho. Na ocasião, o autor da matéria, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, destacou esse entendimento.
 
(Gim Argello) Então para tranqüilizar os garçons desse país que vai ser votado em agosto, primeiro esforço concentrado, com o compromisso de todos os que estão aqui presentes. 

(Repórter) Também está na ordem do dia do plenário o projeto que determina que metade das vagas nas universidades federais seja preenchida por alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. De acordo com o texto, essas cotas deverão, ainda, beneficiar negros, pardos e índios, conforme a proporção desses grupos em cada estado do país.
03/08/2012, 04h21 - ATUALIZADO EM 03/08/2012, 04h21
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