Comissões vão realizar audiência sobre serviços de telefonia celular — Rádio Senado

Comissões vão realizar audiência sobre serviços de telefonia celular

LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU HOJE UM REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR.  

LOC: NO PRÓXIMO DIA OITO, SERÃO OUVIDOS O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PAULO BERNARDO E O PRESIDENTE DA ANATEL, JOÃO RESENDE, ENTRE OUTROS CONVIDADOS. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.  

(Repórter) Desde o dia 23 de julho a Anatel proibiu que as operadoras TIM, Claro e Oi vendessem novos chips de telefones celulares e serviços de internet em 18 estados e no Distrito Federal. Para discutir a situação do serviço móvel pessoal a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou fazer uma audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. O presidente da C-M-A, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, ressaltou que as telefônicas são campeãs de reclamação nos Procons dos estados em que foram proibidas de atuar e que há outros aspectos a serem discutidos. 

(Rodrigo Rollemberg) “Nós temos as questões tecnológicas envolvidas nisso, que podem contribuir para a melhoria da prestação do serviço atendendo também o interesse do consumidor. Portanto, nada mais natural que possamos realizar essa audiência pública de forma conjunta entre a comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Defesa do Consumidor.” (Repórter) O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que é presidente da C-C-T, adiantou o conteúdo de uma das discussões sobre mudanças nos serviços das operadoras de celular que devem ser feitas na audiência pública. 

(Eduardo Braga) “Você poderia tirar uma antena e uma torre, que tá uma do lado da outra, distribuir geograficamente melhor, criar uma portabilidade dessas plataformas, fazer com que haja uma mobilidade de sinal, que as operadoras cruzem esses pagamentos das diversas maneiras que possam ser feitas, como é em qualquer país do primeiro mundo!” 

(Repórter) Já o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que é um dos autores do requerimento para a audiência pública, ponderou que não se pode deixar para depois esta discussão, dada a importância do setor de telefonia para a sociedade brasileira. 

(Rodrigo Rollemberg) “Essa é uma área hoje que se comporta como uma das melhores áreas de infraestrutura. Nós estamos falando de um setor que arrecada 150 bilhões, que movimenta 150 bilhões/ano. Isso é mais até que todo o investimento que nós temos no Orçamento da União para 2012. Então, portanto, nós não estamos falando de um setor qualquer.” 

(Repórter) A audiência pública conjunta sobre a telefonia celular foi marcada para a próxima quarta-feira, dia oito de agosto. Devem participar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Anatel, João Resende e a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
01/08/2012, 05h55 - ATUALIZADO EM 01/08/2012, 05h55
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