Estrangeiros poderão ter o direito de votar para vereador e prefeito
LOC: ESTRANGEIROS QUE MORAM NO BRASIL PODERÃO TER O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO NAS ELEIÇÕES PARA VEREADOR E PREFEITO.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR ALOYSIO NUNES, DO PSDB DE SÃO PAULO, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A proposta de emenda à Constituição do senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, garante aos estrangeiros residentes no Brasil o direito de votar e ser votado nas eleições para prefeito e vereador. Atualmente, para ser eleitor no Brasil, os estrangeiros precisam se naturalizar, e mesmo assim não podem ser eleitos para cargos reservados a brasileiros natos. A proposta também estende a todos os estrangeiros, como turistas e trabalhadores que passam temporadas no país, os direitos previstos no artigo quinto da Constituição, como a igualdade perante a lei, a livre manifestação do pensamento, a liberdade de associação e de crença e a inviolabilidade do direito à vida e à propriedade. Aloysio Nunes argumentou que vários países já permitem a participação de estrangeiros em suas eleições, como Espanha, Suécia e Dinamarca, e justificou que a iniciativa busca estimular a cidadania:
(Nunes) No mundo de hoje, a noção de cidadania e de soberania não se confunde, necessariamente, com as fronteiras nacionais. Temos alguns direitos que se sobrepõem às fronteiras nacionais. Existe, hoje, um intercâmbio enorme de pessoas, de ideias, de valores, de culturas. O Brasil tem uma legislação de estrangeiros atrasada, ainda do tempo do regime autoritário, que precisa ser modernizada para se tornar mais generosa, mais aberta à imigração.
(REPÓRTER) A proposta aguarda a indicação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada na CCJ, a PEC ainda deve ser analisada em dois turnos de votação pelo Plenário do Senado.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR ALOYSIO NUNES, DO PSDB DE SÃO PAULO, QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A proposta de emenda à Constituição do senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, garante aos estrangeiros residentes no Brasil o direito de votar e ser votado nas eleições para prefeito e vereador. Atualmente, para ser eleitor no Brasil, os estrangeiros precisam se naturalizar, e mesmo assim não podem ser eleitos para cargos reservados a brasileiros natos. A proposta também estende a todos os estrangeiros, como turistas e trabalhadores que passam temporadas no país, os direitos previstos no artigo quinto da Constituição, como a igualdade perante a lei, a livre manifestação do pensamento, a liberdade de associação e de crença e a inviolabilidade do direito à vida e à propriedade. Aloysio Nunes argumentou que vários países já permitem a participação de estrangeiros em suas eleições, como Espanha, Suécia e Dinamarca, e justificou que a iniciativa busca estimular a cidadania:
(Nunes) No mundo de hoje, a noção de cidadania e de soberania não se confunde, necessariamente, com as fronteiras nacionais. Temos alguns direitos que se sobrepõem às fronteiras nacionais. Existe, hoje, um intercâmbio enorme de pessoas, de ideias, de valores, de culturas. O Brasil tem uma legislação de estrangeiros atrasada, ainda do tempo do regime autoritário, que precisa ser modernizada para se tornar mais generosa, mais aberta à imigração.
(REPÓRTER) A proposta aguarda a indicação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada na CCJ, a PEC ainda deve ser analisada em dois turnos de votação pelo Plenário do Senado.
