Anatel demorou para proibir venda de chips, diz presidente da CCT
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO VAI DISCUTIR EM AGOSTO A DETERMINAÇÃO DA ANATEL DE SUSPENDER A VENDA DE SERVIÇOS DE OPERADORAS DE CELULAR.
LOC: O PRESIDENTE DA CCT CONCORDA COM A MEDIDA, MAS ACHA QUE A ANATEL DEMOROU EM PROIBIR A VENDA DE NOVOS CHIPS ATÉ QUE AS EMPRESAS MELHOREM A QUALIDADE DO SINAL E O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. REPÓRTER HERICA CHRISTIAN:
TÉC: A data da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações de suspender a venda de novos serviços de celular e internet pela Oi, TIM e Claro será definida na primeira semana de agosto. Apesar de elogiar a medida da Anatel, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, considerou que houve demora na punição, ao destacar que a comissão já havia cobrado a apresentação do plano de investimentos das operadoras.
(Braga1) Todo ano de 2011 e início de 2012, a própria Anatel, o Ministério das Comunicações e a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vinham cobrando das operadoras a apresentação de investimentos na melhoria da qualidade do sinal e na cobertura dessas operadoras. Até então, a Anatel vinha adotando a medida de multar as empresas. Elas recorriam judicialmente dessas multas e nada mudava no comportamento dessas operadoras.
REP: O presidente da CCT disse que os senadores querem saber não apenas o montante dos investimentos a serem feitos pelas operadoras, mas a data da execução. Eduardo Braga vai cobrar do governo o repasse dos recursos pagos pelos consumidores na conta de telefone para a melhoria da infraestrutura e da fiscalização do setor de telecomunicações.
(Braga2) Estamos falando entre Fuste e Fistel de mais de R$ 20 bilhões que estão represados no superávit fiscal do país. Cada fundo desse tem uma razão de ser. Um é para dar a infraestrutura da universalização do setor. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o mercado ainda é um mercado que precisa ser induzido pelo governo federal. Em outras regiões do Brasil, o problema é exclusivamente de fiscalização.
REP: O senador Eduardo Braga rebateu as críticas das empresas quanto às dificuldades de obtenção de licenças ambientais para a instalação de novas antenas. Ele ressaltou que essa burocracia não é suficiente para impedir os investimentos que as operadoras se comprometeram em fazer. Segundo o presidente da CCT, o problema é que as empresas se concentraram na venda dos serviços sem ampliar a rede de serviços, por exemplo.
(Braga3) Se nas Regiões Sul e Sudeste, houve investimentos descasados em função do volume das vendas, por outro lado, nas regiões Norte e Nordeste, eles vendem da mesma forma os serviços e não fazem sequer os investimentos mínimos necessários. REP: Segundo os Procons, as operadoras de celular lideram a lista de reclamações dos consumidores. A própria Anatel já liberou a exploração pelas empresas de telefonia do serviço da tecnologia 4G.
LOC: PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVE CONVIDAR REPRESENTANTES DA ANATEL, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR.
LOC: O PRESIDENTE DA CCT CONCORDA COM A MEDIDA, MAS ACHA QUE A ANATEL DEMOROU EM PROIBIR A VENDA DE NOVOS CHIPS ATÉ QUE AS EMPRESAS MELHOREM A QUALIDADE DO SINAL E O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. REPÓRTER HERICA CHRISTIAN:
TÉC: A data da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia para discutir a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações de suspender a venda de novos serviços de celular e internet pela Oi, TIM e Claro será definida na primeira semana de agosto. Apesar de elogiar a medida da Anatel, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, considerou que houve demora na punição, ao destacar que a comissão já havia cobrado a apresentação do plano de investimentos das operadoras.
(Braga1) Todo ano de 2011 e início de 2012, a própria Anatel, o Ministério das Comunicações e a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vinham cobrando das operadoras a apresentação de investimentos na melhoria da qualidade do sinal e na cobertura dessas operadoras. Até então, a Anatel vinha adotando a medida de multar as empresas. Elas recorriam judicialmente dessas multas e nada mudava no comportamento dessas operadoras.
REP: O presidente da CCT disse que os senadores querem saber não apenas o montante dos investimentos a serem feitos pelas operadoras, mas a data da execução. Eduardo Braga vai cobrar do governo o repasse dos recursos pagos pelos consumidores na conta de telefone para a melhoria da infraestrutura e da fiscalização do setor de telecomunicações.
(Braga2) Estamos falando entre Fuste e Fistel de mais de R$ 20 bilhões que estão represados no superávit fiscal do país. Cada fundo desse tem uma razão de ser. Um é para dar a infraestrutura da universalização do setor. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o mercado ainda é um mercado que precisa ser induzido pelo governo federal. Em outras regiões do Brasil, o problema é exclusivamente de fiscalização.
REP: O senador Eduardo Braga rebateu as críticas das empresas quanto às dificuldades de obtenção de licenças ambientais para a instalação de novas antenas. Ele ressaltou que essa burocracia não é suficiente para impedir os investimentos que as operadoras se comprometeram em fazer. Segundo o presidente da CCT, o problema é que as empresas se concentraram na venda dos serviços sem ampliar a rede de serviços, por exemplo.
(Braga3) Se nas Regiões Sul e Sudeste, houve investimentos descasados em função do volume das vendas, por outro lado, nas regiões Norte e Nordeste, eles vendem da mesma forma os serviços e não fazem sequer os investimentos mínimos necessários. REP: Segundo os Procons, as operadoras de celular lideram a lista de reclamações dos consumidores. A própria Anatel já liberou a exploração pelas empresas de telefonia do serviço da tecnologia 4G.
LOC: PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEVE CONVIDAR REPRESENTANTES DA ANATEL, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR.
