Dilma veta seguro desemprego para catadores de caranguejo
LOC: A PRESIDENTE DA REPÚBLICA VETOU O PROJETO DE LEI QUE PREVIA SEGURO-DESEMPREGO PARA OS CATADORES DE CARANGUEJO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO.
LOC: A DECISÃO FOI LAMENTADA POR SENADORES QUE PARTICIPARAM DA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O defeso é o período em que espécies de animais como peixes e crustáceos se reproduzem, e nessa época, quem vive de sua pesca ou coleta fica proibido de exercer a atividade. O projeto de lei vetado pela presidente Dilma Roussef assegurava aos catadores de caranguejo o seguro-desemprego já garantido aos pescadores nos períodos de defeso. Ao comunicar o veto, a mensagem presidencial argumenta que a matéria já seria tratada de maneira adequada pela legislação. Ou seja, o seguro desemprego dos catadores já estaria previsto na lei que regulamenta o benefício aos pescadores. Mas o relator da matéria na Comissão de Agricultura, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, afirma que esse não é o entendimento dos parlamentares de estados onde essa atividade é exercida.
(Waldemir Moka) – Reconheço que havia uma nota técnica do governo dizendo que a matéria já era tratada adequadamente mas é que na prática e ouvindo os parlamentares cujo estado tem essa situação do caranguejo fui convencido que o chamado catador de caranguejo na prática lá ele fica sem perceber o que lhe é devido porque ele não é considerado pescador. Essa foi a razão do meu voto favorável.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, lembrou que a matéria encontrou dificuldade para ser aprovada no Senado, e lamentou a decisão da presidente da República.
(Flexa Ribeiro) É importante que se diga que foi tentado obstruir no Senado pelas lideranças do governo, mas ao final ele teve a sua aprovação, e foi à sanção presidencial. E lamentavelmente a presidenta Dilma não tenha atender no seguro defeso aos catadores de caranguejo, porque pelo prazo de defeso eles não podem exercer a sua atividade e não vão ter como sustentar as suas famílias.
(Repórter) O projeto que garantia o seguro-desemprego aos catadores de caranguejo foi apresentado inicialmente na Câmara, pela deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará.
LOC: A DECISÃO FOI LAMENTADA POR SENADORES QUE PARTICIPARAM DA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O defeso é o período em que espécies de animais como peixes e crustáceos se reproduzem, e nessa época, quem vive de sua pesca ou coleta fica proibido de exercer a atividade. O projeto de lei vetado pela presidente Dilma Roussef assegurava aos catadores de caranguejo o seguro-desemprego já garantido aos pescadores nos períodos de defeso. Ao comunicar o veto, a mensagem presidencial argumenta que a matéria já seria tratada de maneira adequada pela legislação. Ou seja, o seguro desemprego dos catadores já estaria previsto na lei que regulamenta o benefício aos pescadores. Mas o relator da matéria na Comissão de Agricultura, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, afirma que esse não é o entendimento dos parlamentares de estados onde essa atividade é exercida.
(Waldemir Moka) – Reconheço que havia uma nota técnica do governo dizendo que a matéria já era tratada adequadamente mas é que na prática e ouvindo os parlamentares cujo estado tem essa situação do caranguejo fui convencido que o chamado catador de caranguejo na prática lá ele fica sem perceber o que lhe é devido porque ele não é considerado pescador. Essa foi a razão do meu voto favorável.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, lembrou que a matéria encontrou dificuldade para ser aprovada no Senado, e lamentou a decisão da presidente da República.
(Flexa Ribeiro) É importante que se diga que foi tentado obstruir no Senado pelas lideranças do governo, mas ao final ele teve a sua aprovação, e foi à sanção presidencial. E lamentavelmente a presidenta Dilma não tenha atender no seguro defeso aos catadores de caranguejo, porque pelo prazo de defeso eles não podem exercer a sua atividade e não vão ter como sustentar as suas famílias.
(Repórter) O projeto que garantia o seguro-desemprego aos catadores de caranguejo foi apresentado inicialmente na Câmara, pela deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará.
