Subcomissão propõe novo marco para Amazônia e faixa de fronteira
LOC: A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA PROPÕE UM NOVO MARCO LEGAL PARA AS ÁREAS QUE ESTÃO NOS LIMITES DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
LOC: LIGADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, A SUBCOMISSÃO APROVOU UM ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O anteprojeto foi elaborado a partir de um ciclo de debates promovido pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira entre 2010 e 2011, com participação de 47 representantes das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência e da Polícia Federal, entre outras instituições. A Amazônia Legal é composta pelos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, e ainda parte do Norte dos estados de Goiás e Tocantins e do Oeste do Maranhão. Já a faixa de fronteira compreende o trecho de 150 quilômetros ao longo das divisas terrestres, abrange 588 municípios de 11 estados e se estende por quase 17 mil quilômetros, com 10 milhões de habitantes. O presidente da subcomissão, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, afirmou que essas regiões compartilham problemas como crimes transnacionais, conflitos fundiários, injustiça social e degradação do meio ambiente. Ele explicou que o anteprojeto propõe a integração entre entre União, estados, municípios, Forças Armadas e países vizinhos.
(MOZARILDO) Essa política passa a ser de estado e não de governo. Essas regiões não têm uma lei, não têm um plano permanente de desenvolvimento...porque interessa ao estado brasileiro e portanto ao governo que haja realmente uma política, uma política que define a participação tanto dos órgãos federais, sejam órgãos de desenvolvimento, de Defesa, como também a atuação dos governos estaduais e municipais de forma que poderemos ter de uma maneira definitiva um plano para desenvolver essas regiões.
(REP) O anteprojeto vai ser examinado inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a quem a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira é subordinada.
LOC: LIGADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, A SUBCOMISSÃO APROVOU UM ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O anteprojeto foi elaborado a partir de um ciclo de debates promovido pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira entre 2010 e 2011, com participação de 47 representantes das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência e da Polícia Federal, entre outras instituições. A Amazônia Legal é composta pelos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso, e ainda parte do Norte dos estados de Goiás e Tocantins e do Oeste do Maranhão. Já a faixa de fronteira compreende o trecho de 150 quilômetros ao longo das divisas terrestres, abrange 588 municípios de 11 estados e se estende por quase 17 mil quilômetros, com 10 milhões de habitantes. O presidente da subcomissão, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, afirmou que essas regiões compartilham problemas como crimes transnacionais, conflitos fundiários, injustiça social e degradação do meio ambiente. Ele explicou que o anteprojeto propõe a integração entre entre União, estados, municípios, Forças Armadas e países vizinhos.
(MOZARILDO) Essa política passa a ser de estado e não de governo. Essas regiões não têm uma lei, não têm um plano permanente de desenvolvimento...porque interessa ao estado brasileiro e portanto ao governo que haja realmente uma política, uma política que define a participação tanto dos órgãos federais, sejam órgãos de desenvolvimento, de Defesa, como também a atuação dos governos estaduais e municipais de forma que poderemos ter de uma maneira definitiva um plano para desenvolver essas regiões.
(REP) O anteprojeto vai ser examinado inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a quem a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira é subordinada.
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