Comissão aprova fim de fidelização para planos de telefonia
LOC: AS EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO PODERÃO EXIGIR FIDELIZAÇÃO DOS USUÁRIOS.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO. SAIBA MAIS NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA:
TÉC: O projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e que segue agora para a análise da Comissão de Ciência e Tecnologia obriga as empresas de telefonia a oferecem os planos sem a cláusula mínima de fidelização de 1 ano, como acontece hoje. O texto determina que a empresa ofereça, para cada plano com cláusula de fidelização, um pacote alternativo que dispense esse tipo de vinculação por parte do consumidor. As empresas também ficam obrigadas a deixarem claro aos clientes todas as diferenças de custos, as vantagens e as desvantagens entre os planos com fidelização e o alternativo. Ao justificar a aprovação do projeto, o autor, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, lembra que muitas vezes os consumidores são submetidos a cláusulas de fidelização que estabelecem um tempo excessivo de permanência, e multas pesadas nos casos de rescisão. Gim lembra que é importante defender o consumidor na sua relação com as empresas telefônicas.
(GIM) Eu quero é diminuir, abaixar as tarifas, essas tarifas telefônicas, não faz sentido ainda a pessoa ter que se fidelizar, o custo da telefonia no país é muito caro, nós temos que dar, achar um formato, isto que estou procurando, um formato para que o custo da telefonia, o custo da comunicação no nosso país seja muito mais acessível.
(REP) Relatado pelo o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, o texto aprovado determina ainda que, caso o consumidor mude de plano após um ano de vigência da fidelização, fica proibida a imposição de uma nova cláusula com esse tipo de exigência.
LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO. SAIBA MAIS NESTA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA:
TÉC: O projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e que segue agora para a análise da Comissão de Ciência e Tecnologia obriga as empresas de telefonia a oferecem os planos sem a cláusula mínima de fidelização de 1 ano, como acontece hoje. O texto determina que a empresa ofereça, para cada plano com cláusula de fidelização, um pacote alternativo que dispense esse tipo de vinculação por parte do consumidor. As empresas também ficam obrigadas a deixarem claro aos clientes todas as diferenças de custos, as vantagens e as desvantagens entre os planos com fidelização e o alternativo. Ao justificar a aprovação do projeto, o autor, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, lembra que muitas vezes os consumidores são submetidos a cláusulas de fidelização que estabelecem um tempo excessivo de permanência, e multas pesadas nos casos de rescisão. Gim lembra que é importante defender o consumidor na sua relação com as empresas telefônicas.
(GIM) Eu quero é diminuir, abaixar as tarifas, essas tarifas telefônicas, não faz sentido ainda a pessoa ter que se fidelizar, o custo da telefonia no país é muito caro, nós temos que dar, achar um formato, isto que estou procurando, um formato para que o custo da telefonia, o custo da comunicação no nosso país seja muito mais acessível.
(REP) Relatado pelo o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, o texto aprovado determina ainda que, caso o consumidor mude de plano após um ano de vigência da fidelização, fica proibida a imposição de uma nova cláusula com esse tipo de exigência.
