MP do Código Florestal recebe quase 700 emendas em comissão especial — Rádio Senado

MP do Código Florestal recebe quase 700 emendas em comissão especial

LOC: MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL RECEBE QUASE 700 EMENDAS EM COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTÁ ANALISANDO O TEXTO.  

LOC: RELATOR SINALIZA QUE FARÁ MUDANÇAS AO PROJETO DO PALÁCIO DO PLANALTO CONCILIANDO A PRODUÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

TÉC: O senador Luiz Henrique do PMDB de Santa Catarina apresenta na terça-feira à Comissão Especial o relatório da Medida Provisória do Código Florestal. Ao sancionar o projeto em maio, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 alterações ao projeto da Câmara dos Deputados. Apesar de ressaltar que a versão dos senadores, derrubada pelos deputados e retomada pelo Palácio do Planalto, ser a que mais aproxima os interesses dos ambientalistas e produtores, o relator adiantou que poderá acatar algumas das 696 sugestões de mudanças apresentadas pelos parlamentares. 

(L.Henrique) Estou examinando as emendas. Acredito que haverá muitas propostas criativas para melhorar ainda o texto. O que for possível, vamos aproveitar aproveitar. A presidente Dilma deu um grande passo para esse acordo quando ela reduziu a proteção das áreas ripárias a 5 metros para os agricultores de 1 módulo fiscal, o que beneficia mais de 80% dos pequenos agricultores do nosso país. 

REP: O senador Jorge Viana do PT do Acre fez um apelo para que os ambientalistas participem do debate na Comissão Especial. Ele chamou atenção para a atuação de alguns parlamentares que tentam derrubar a medida provisória, o que isentaria os desmatadores do pagamento de multas e do reflorestamento e ampliaria as Áreas de Preservação Permanentes para os pequenos agricultores. 

(Jorge) Mas tem um grupo, que acho que não defende o setor produtivo rural, que está ativo e querendo danificar essa legislação que tem sido até aqui uma referência. O Brasil não pode virar depois da Rio+20 sinônimo de atraso na legislação ambiental. O Brasil tem seguir sendo uma referência de legislação ambiental positiva para assumir uma referência como produtor de alimentos do mundo. As duas coisas têm que se aproximar: meio ambiente e produção e não se afastarem. 

REP: A senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul destacou que a bancada ruralista quer fazer algumas mudanças na MP, mas sem comprometer a preservação do meio ambiente. 

(Ana) O agricultor é o primeiro defensor da sustentabilidade porque ele sabe que se não cuidar da terra, da natureza, do ambiente onde ele trabalha, vai se exaurir o recurso que ele dispõe para produzir e ele não vai mais produzir. Ele sabe disso: as nascentes, a questão da mata ciliar, a questão do manejo, a questão do plantio direto na palha, das questões de curvas de nível, preservar as nascentes de rios de pequenas fontes. Ele sabe que precisa disso. Especialmente agora que as mudanças climáticas estão oferecendo cada vez maiores riscos para o agricultor. 

(REP): A previsão é que o Plenário do Senado analise a Medida Provisória do Código Florestal somente em agosto, após o recesso de julho.
06/07/2012, 01h30 - ATUALIZADO EM 06/07/2012, 01h30
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