Sancionada lei que inclui esclerose múltipla entre doenças incapacitantes
LOC: FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA QUARTA-FEIRA A LEI QUE INCLUI A ESCLEROSE MÚLTIPLA ENTRE AS DOENÇAS CONSIDERADAS INCAPACITANTES PELAS FORÇAS ARMADAS.
LOC: A MUDANÇA, APROVADA PELO SENADO NO DIA 29 DE MAIO, PERMITE QUE O MILITAR COM A DOENÇA SEJA REFORMADO COM DIREITO À PROMOÇÃO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) A esclerose múltipla é uma doença neurológica, degenerativa, que provoca fraqueza muscular, rigidez nas articulações e descoordenação motora, entre outros sintomas. O serviço público já a reconhece como causa para a aposentadoria por invalidez. Mas a esclerose múltipla não era considerada incapacitante pelas Forças Armadas. O Ministério da Defesa pediu à Presidência da República a igualdade de direitos entre os servidores públicos civis e militares e o projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional, como disse o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul:
(Pedro Simon) A esclerose múltipla já é incluída na lei 8112 de 1990 como doença grave passível de ensejar aposentsadoria por invalidez permanente. A ausência de tratamento equivalente no estatuto dos militares e injustificável,.essa e a razão da presente proposição.
(REPÓRTER) Segundo a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o militar com esclerose múltipla terá direito a reforma podendo receber o soldo do posto hierárquico imediatamente superior.
LOC: A MUDANÇA, APROVADA PELO SENADO NO DIA 29 DE MAIO, PERMITE QUE O MILITAR COM A DOENÇA SEJA REFORMADO COM DIREITO À PROMOÇÃO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) A esclerose múltipla é uma doença neurológica, degenerativa, que provoca fraqueza muscular, rigidez nas articulações e descoordenação motora, entre outros sintomas. O serviço público já a reconhece como causa para a aposentadoria por invalidez. Mas a esclerose múltipla não era considerada incapacitante pelas Forças Armadas. O Ministério da Defesa pediu à Presidência da República a igualdade de direitos entre os servidores públicos civis e militares e o projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional, como disse o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul:
(Pedro Simon) A esclerose múltipla já é incluída na lei 8112 de 1990 como doença grave passível de ensejar aposentsadoria por invalidez permanente. A ausência de tratamento equivalente no estatuto dos militares e injustificável,.essa e a razão da presente proposição.
(REPÓRTER) Segundo a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o militar com esclerose múltipla terá direito a reforma podendo receber o soldo do posto hierárquico imediatamente superior.
