STF adia decisão sobre o processo disciplinar contra Demóstenes Torres
LOC: O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIAS TOFFOLI, DETERMINOU O ADIAMENTO DA DECISÃO SOBRE O PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA O SENADOR DEMÓSTENES TORRES NO CONSELHO DE ÉTICA.
LOC: NESTA TARDE SERÁ FEITA APENAS A LEITURA DO PARECER E A VOTAÇÃO DEVERÁ OCORRER SOMENTE NA TERÇA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM.
LOC: O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES CONSIDEROU TEMERÁRIA A DECISÃO DO STF. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) O ministro do STF, Dias Toffoli, acatou o mandado de segurança apresentado pela defesa do senador Demóstenes e decidiu que a votação do processo contra o senador no Conselho seja realizada em, no mínimo, três dias úteis, contados depois da leitura da primeira parte do parecer do relator Humberto Costa, do PT de Pernambuco. O presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares, disse que vai acatar a decisão do STF mas considerou a interferência do Judiciário temerária.
(ANTÔNIO CARLOS VALADARES) É uma interferência do Judiciário, é uma imposição ao Conselho de Ética de um Tribunal que não faz a mesma coisa, isto é, não obedece a esse trâmite, quer dizer, o ministro relator marca o dia da apresentação do relatório e na mesma sessão começa-se a votação depois de ouvir a defesa e o voto do relator. É isso que nós estávamos para fazer aqui, a mesma coisa que os tribunais fazem e agora criou-se um interstício de 3 dias para uma matéria que não é terminativa.
(REPÓRTER) Mesmo com o adiamento, o senador Antônio Carlos Valadares acredita que será possível o encerramento do caso antes do recesso parlamentar.
LOC: NESTA TARDE SERÁ FEITA APENAS A LEITURA DO PARECER E A VOTAÇÃO DEVERÁ OCORRER SOMENTE NA TERÇA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM.
LOC: O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES CONSIDEROU TEMERÁRIA A DECISÃO DO STF. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) O ministro do STF, Dias Toffoli, acatou o mandado de segurança apresentado pela defesa do senador Demóstenes e decidiu que a votação do processo contra o senador no Conselho seja realizada em, no mínimo, três dias úteis, contados depois da leitura da primeira parte do parecer do relator Humberto Costa, do PT de Pernambuco. O presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares, disse que vai acatar a decisão do STF mas considerou a interferência do Judiciário temerária.
(ANTÔNIO CARLOS VALADARES) É uma interferência do Judiciário, é uma imposição ao Conselho de Ética de um Tribunal que não faz a mesma coisa, isto é, não obedece a esse trâmite, quer dizer, o ministro relator marca o dia da apresentação do relatório e na mesma sessão começa-se a votação depois de ouvir a defesa e o voto do relator. É isso que nós estávamos para fazer aqui, a mesma coisa que os tribunais fazem e agora criou-se um interstício de 3 dias para uma matéria que não é terminativa.
(REPÓRTER) Mesmo com o adiamento, o senador Antônio Carlos Valadares acredita que será possível o encerramento do caso antes do recesso parlamentar.
