Duas MPs trancam a pauta de votações no Senado
LOC: OS SENADORES RETOMAM O TRABALHO NA SEMANA QUEM VEM COM O DESAFIO DE ANALISAR DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE TRANCAM A PAUTA DE VOTAÇÕES.
LOC: MAS O PERIODO DEVE SER APENAS DE DEBATES, JÁ QUE A PREVISÃO É DE QUE AS VOTAÇÕES SÓ SEJAM RETOMADAS NO DIA 26 DE JUNHO, DEPOIS DA RIO MAIS 20. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O Senado reservou os próximos dias para debater matérias e acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No retorno às votações, os senadores terão que analisar duas medidas provisórias que trancam a pauta. A MP 559 foi editada pelo Executivo para permitir a aquisição, pela Eletrobrás, de 51% da Celg, a companhia elétrica de Goiás. A operação é considerada essencial para sanear a empresa goiana, que acumula dívida de 6,4 bilhões de reais. Além disso, o texto autoriza a Eletrobras a participar de consórcios em sua área, dentro e fora do país. A mesma emepê também trata das dividas das universidades. O texto, já aprovado na Câmara, transforma 90% das dívidas das faculdades privadas em bolsas de estudo pelo prazo de 15 anos. A prioridade será atender aos alunos que estudaram em escolas públicas. Para isso é criado um programa de reestruturação das Universidades, uma espécie de Proer do ensino superior. As medidas foram negociadas entre o relator da emepê na Câmara, deputado Pedro Uczai, do PT catarinense, e o governo. E, no Senado, foram elogiadas pela senadora Ana Amélia, do PP gaúcho:
(Ana Amélia) Esse acordo traz diversos benefícios, como solucionar a regularidade fiscal das universidades e proporcionar ao governo um aumento significativo de vagas gratuitas no ensino superior. A maioria das universidades hoje não tem fôlego para quitar as contas mensais e as dívidas federais e estão inadimplentes. Dessa forma criativa se resolve um problema, ampliando o acesso de jovens à universidade.
(Repórter) Mas o governo tem ainda outro objetivo com a MP 559: a flexibilização das regras de licitação para as obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Atualmente, o chamado RDC, Regime Diferenciado de Contratação, vale para as obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Já a outra matéria que passa a trancar a pauta do Senado, a MP 560, deve passar com mais facilidade. Ela reserva 40 milhões de reais para o trabalho de remoção dos escombros da base brasileira na Antártica. A estação Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano, quando morreram dois militares da Marinha que tentavam controlar o incêndio. A construção de uma nova base está prevista para 2018.
LOC: MAS O PERIODO DEVE SER APENAS DE DEBATES, JÁ QUE A PREVISÃO É DE QUE AS VOTAÇÕES SÓ SEJAM RETOMADAS NO DIA 26 DE JUNHO, DEPOIS DA RIO MAIS 20. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O Senado reservou os próximos dias para debater matérias e acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No retorno às votações, os senadores terão que analisar duas medidas provisórias que trancam a pauta. A MP 559 foi editada pelo Executivo para permitir a aquisição, pela Eletrobrás, de 51% da Celg, a companhia elétrica de Goiás. A operação é considerada essencial para sanear a empresa goiana, que acumula dívida de 6,4 bilhões de reais. Além disso, o texto autoriza a Eletrobras a participar de consórcios em sua área, dentro e fora do país. A mesma emepê também trata das dividas das universidades. O texto, já aprovado na Câmara, transforma 90% das dívidas das faculdades privadas em bolsas de estudo pelo prazo de 15 anos. A prioridade será atender aos alunos que estudaram em escolas públicas. Para isso é criado um programa de reestruturação das Universidades, uma espécie de Proer do ensino superior. As medidas foram negociadas entre o relator da emepê na Câmara, deputado Pedro Uczai, do PT catarinense, e o governo. E, no Senado, foram elogiadas pela senadora Ana Amélia, do PP gaúcho:
(Ana Amélia) Esse acordo traz diversos benefícios, como solucionar a regularidade fiscal das universidades e proporcionar ao governo um aumento significativo de vagas gratuitas no ensino superior. A maioria das universidades hoje não tem fôlego para quitar as contas mensais e as dívidas federais e estão inadimplentes. Dessa forma criativa se resolve um problema, ampliando o acesso de jovens à universidade.
(Repórter) Mas o governo tem ainda outro objetivo com a MP 559: a flexibilização das regras de licitação para as obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Atualmente, o chamado RDC, Regime Diferenciado de Contratação, vale para as obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Já a outra matéria que passa a trancar a pauta do Senado, a MP 560, deve passar com mais facilidade. Ela reserva 40 milhões de reais para o trabalho de remoção dos escombros da base brasileira na Antártica. A estação Comandante Ferraz foi destruída por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano, quando morreram dois militares da Marinha que tentavam controlar o incêndio. A construção de uma nova base está prevista para 2018.
