Senado pode estabelecer nova lei geral para as agências reguladoras
LOC: O SENADO PODE ESTABELECER UMA NOVA LEI GERAL PARA AS AGÊNCIAS REGULADORAS.
LOC: O ASSUNTO VAI SER DISCUTIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE SÉRGIO VIEIRA.
TEC: Está na Comissão de Assuntos Econômicos a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União em todas as Agências Reguladoras. O documento sugere, entre outras ações, que o Senado estabeleça uma nova "Lei Geral" que regule a atuação de todas as agências com os cidadãos brasileiros, com o mercado e com o governo. Isso porque, segundo o TCU, o cenário hoje é heterogêneo, em que na prática cada Agência tem seu próprio modelo de mediação dos interesses conflitantes. E essa forma de agir também já tem provocado o questionamento de muitos senadores, como Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima. Ele reclama que a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, por exemplo, não teria respondido no tempo devido a um ofício solicitando explicações sobre o serviço ruim de internet e telefonia em seu estado. Mozarildo também critica a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, cuja atuação seria falha na fiscalização de hospitais.
(MOZARILDO CAVALCANTI): Vamos vigiar as Agências Reguladoras porque não é possível ficarmos lendo, ouvindo, vendo na imprensa estes fatos se repetirem e as Agências não correspondem. Não é possível deixarmos que elas sejam chamadas de Agências Reguladoras, Agência de Vigilância quando elas não regulam nem vigiam nada.
(REPÓERTER): Foram convidados para o debate na Comissão de Assuntos Econômicos representantes da ANAC, a Agência Nacional de Aviação; da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica; da ANP, Agência Nacional do Petróleo; Anatel, do setor de telecomunicações; ANTT, que fiscaliza o setor de transportes; ANTAQ, do transporte aquaviário e da ANA, a Agência Nacional de Águas.
LOC: O ASSUNTO VAI SER DISCUTIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE SÉRGIO VIEIRA.
TEC: Está na Comissão de Assuntos Econômicos a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União em todas as Agências Reguladoras. O documento sugere, entre outras ações, que o Senado estabeleça uma nova "Lei Geral" que regule a atuação de todas as agências com os cidadãos brasileiros, com o mercado e com o governo. Isso porque, segundo o TCU, o cenário hoje é heterogêneo, em que na prática cada Agência tem seu próprio modelo de mediação dos interesses conflitantes. E essa forma de agir também já tem provocado o questionamento de muitos senadores, como Mozarildo Cavalcanti do PTB de Roraima. Ele reclama que a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, por exemplo, não teria respondido no tempo devido a um ofício solicitando explicações sobre o serviço ruim de internet e telefonia em seu estado. Mozarildo também critica a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, cuja atuação seria falha na fiscalização de hospitais.
(MOZARILDO CAVALCANTI): Vamos vigiar as Agências Reguladoras porque não é possível ficarmos lendo, ouvindo, vendo na imprensa estes fatos se repetirem e as Agências não correspondem. Não é possível deixarmos que elas sejam chamadas de Agências Reguladoras, Agência de Vigilância quando elas não regulam nem vigiam nada.
(REPÓERTER): Foram convidados para o debate na Comissão de Assuntos Econômicos representantes da ANAC, a Agência Nacional de Aviação; da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica; da ANP, Agência Nacional do Petróleo; Anatel, do setor de telecomunicações; ANTT, que fiscaliza o setor de transportes; ANTAQ, do transporte aquaviário e da ANA, a Agência Nacional de Águas.
