Sancionada lei que prorroga isenção de impostos sobre o trigo — Rádio Senado

Sancionada lei que prorroga isenção de impostos sobre o trigo

LOC: O PLANALTO SANCIONOU, NA ÚLTIMA SEMANA, A LEI QUE PRORROGA A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE O TRIGO, COM O OBJETIVO DE EVITAR O AUMENTO NO PREÇO DO PÃO.

LOC: A LEI, QUE FOI FRUTO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA, TAMBÉM AUMENTA O LIMITE DO VALOR PARA AS MORADIAS FINANCIADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
 
(Repórter) A medida provisória foi enviada em 1º de dezembro de 2011 para evitar que acabasse, no fim daquele mês, a isenção de PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação e a venda, dentro do país, do trigo, da farinha de trigo e do pão. Por sugestão dos deputados, o benefício vai valer também para o queijo do reino. Foram desoneradas ainda massas como espaguete e lasanha, mas só até o fim de junho. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, lembrou que o trigo é usado na fabricação dos alimentos mais utilizados pela população brasileira, e por isso seu preço influencia toda a economia, até mesmo na geração de empregos.
 
(Walter Pinheiro) Pra nós, principalmente do Nordeste, medidas como essa, elas vêm ajudar a chamada economia local. Quer dizer, o pequeno fabrico, a padaria, unidades que, além de geradoras e impulsionadoras da economia local, são unidades de geração de postos de trabalho. E ao mesmo tempo, um estímulo para que a gente possa ter, na ponta, o alimento mais utilizado pelo povo brasileiro em condições de acesso, num preço mais barato.
 
(Repórter) O relator, Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, disse esperar que o governo prorrogue novamente a desoneração sobre o trigo, que pela lei sancionada vale até o fim deste ano. A medida provisória aumentou também, de 75 mil para 85 mil reais, o valor máximo dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o senador, a iniciativa vai ajudar a diminuir o déficit habitacional da população de baixa renda.

(Gim Argello) Tive a honra de ser relator do primeiro Minha Casa, Minha Vida, em 2009, e agora atingindo ao teto de R$ 85.000, tenho certeza de que o déficit habitacional brasileiro, que ainda bate na casa dos 11 milhões de famílias que precisam de moradias e com esses programas já atingindo, para 2014, mais 2 milhões e 400 mil famílias, é um programa eficiente, que realmente vem combater essa desigualdade mas vem facilitar, ao mesmo tempo, que a família mais humilde possa, sim, ter direito a um lar, à casa própria.
 
(Repórter) A nova lei diminui ainda a alíquota para as construtoras que participam do Minha Casa, Minha Vida, de 6 para 1% da receita mensal, para reduzir o custo da moradia popular.
04/06/2012, 01h36 - ATUALIZADO EM 04/06/2012, 01h36
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