Ferraço pede ao STF voto aberto em processos de cassação de mandato
LOC: O SENADOR RICARDO FERRAÇO, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO, PEDIU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE LHE GARANTA O DIREITO DE DIVULGAR O VOTO, CASO O PLENÁRIO ANALISE UM POSSÍVEL PEDIDO DE CASSAÇÃO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES.
LOC: O ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA O VOTO SECRETO NESSE TIPO DE DECISÃO. OUTROS SENADORES TAMBÉM BUSCAM ALTERNATIVAS PARA A ABERTURA DO VOTO, COMO INFORMA A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: Se o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Demóstenes Torres, o Plenário precisará confirmar a decisão em sessão aberta, mas com votação secreta. São necessários quarenta e um votos para que o senador perca o mandato. Um grupo de senadores já busca alternativas para garantir a divulgação dos votos. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, por exemplo, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir que seu voto seja divulgado no painel eletrônico. Ele explicou que há mais de um ano o Senado está para votar uma Proposta de Emenda à Constituição garantindo o voto aberto em qualquer circunstância. Como a matéria ainda não foi analisada pela Casa, o senador afirmou que pretende garantir que pelo menos o seu voto seja divulgado. (Ricardo Ferraço) – para que o Supremo possa garantir o meu direito de informar a sociedade como eu vou me posicionar em relação a essa questão específica ao senador Demóstenes, mas o ideal é que nós possamos adotar o voto transparente, o voto aberto como premissa de um mandato que tem tudo a ver com a transparência.
(REP) A Senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul também defendeu a divulgação dos votos, mas lembrou que é preciso cuidado para garantir a legitimidade da votação.
(Ana Amélia) Às vezes existem alguns dispositivos regimentais que a própria defesa poderá na última hora invocar e requerer algum tipo de providência que a Mesa terá que tomar com base no regimento interno do Senado Federal, mas isso é preciso fazer um exame cuidadoso prévio para estar devidamente resguardado nessa sessão.
(REP) Ela disse ainda que pretende, junto com outros senadores, alertar o eleitor nas redes sociais sobre a presença dos senadores em Plenário no dia da votação.
(Ana Amélia) – As redes sociais em cada estado instigando o eleitorado a se manifestar para cobrar a presença dos senadores aqui nesse dia é muito importante. Então eu penso que elas serão uma força muito relevante em relação ao comportamento dos parlamentares.
(REP) A votação do caso Demóstenes deve acontecer ainda no mês de junho no Conselho de Ética. Se os senadores recomendarem a cassação do mandato do senador o processo deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça para só então ser analisado pelo Plenário o que deve acontecer antes do recesso parlamentar, em julho.
LOC: O ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA O VOTO SECRETO NESSE TIPO DE DECISÃO. OUTROS SENADORES TAMBÉM BUSCAM ALTERNATIVAS PARA A ABERTURA DO VOTO, COMO INFORMA A REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: Se o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Demóstenes Torres, o Plenário precisará confirmar a decisão em sessão aberta, mas com votação secreta. São necessários quarenta e um votos para que o senador perca o mandato. Um grupo de senadores já busca alternativas para garantir a divulgação dos votos. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, por exemplo, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir que seu voto seja divulgado no painel eletrônico. Ele explicou que há mais de um ano o Senado está para votar uma Proposta de Emenda à Constituição garantindo o voto aberto em qualquer circunstância. Como a matéria ainda não foi analisada pela Casa, o senador afirmou que pretende garantir que pelo menos o seu voto seja divulgado. (Ricardo Ferraço) – para que o Supremo possa garantir o meu direito de informar a sociedade como eu vou me posicionar em relação a essa questão específica ao senador Demóstenes, mas o ideal é que nós possamos adotar o voto transparente, o voto aberto como premissa de um mandato que tem tudo a ver com a transparência.
(REP) A Senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul também defendeu a divulgação dos votos, mas lembrou que é preciso cuidado para garantir a legitimidade da votação.
(Ana Amélia) Às vezes existem alguns dispositivos regimentais que a própria defesa poderá na última hora invocar e requerer algum tipo de providência que a Mesa terá que tomar com base no regimento interno do Senado Federal, mas isso é preciso fazer um exame cuidadoso prévio para estar devidamente resguardado nessa sessão.
(REP) Ela disse ainda que pretende, junto com outros senadores, alertar o eleitor nas redes sociais sobre a presença dos senadores em Plenário no dia da votação.
(Ana Amélia) – As redes sociais em cada estado instigando o eleitorado a se manifestar para cobrar a presença dos senadores aqui nesse dia é muito importante. Então eu penso que elas serão uma força muito relevante em relação ao comportamento dos parlamentares.
(REP) A votação do caso Demóstenes deve acontecer ainda no mês de junho no Conselho de Ética. Se os senadores recomendarem a cassação do mandato do senador o processo deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça para só então ser analisado pelo Plenário o que deve acontecer antes do recesso parlamentar, em julho.
