Comissão analisará MP que muda Código Florestal na próxima terça — Rádio Senado

Comissão analisará MP que muda Código Florestal na próxima terça

LOC: A COMISSÃO MISTA ENCARREGADA DE EXAMINAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL VAI COMEÇAR A TRABALHAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. 

LOC: O ANÚNCIO FOI FEITO PELO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, QUE SERÁ O RELATOR DA EMEPÊ. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:  

TÉC: O relator da Emepê do Código Florestal, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, disse que, ao editar a medida Provisória, a presidente Dilma Rousseff agiu em duas frentes: além de restabelecer vários pontos do texto do Senado, fruto de acordo entre os diversos setores envolvidos com a questão ambiental, ela determinou regras mais específicas para a recomposição de áreas desmatadas ao longo de curso dos rios e em terrenos mais elevados. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição nas propriedades, o que foi interpretado como uma possível anistia aos desmatadores. A decisão da Presidente Dilma de vetar o artigo e estabelecer normas mais claras, variando de acordo com o tamanho da terra, vai fazer a diferença, na avaliação de Luiz Henrique. 

(Luiz Henrique) Então acredito que a decisão da presidente de beneficiar a agricultura familiar e pequenos agricultores vai representar a pedra de toque para que nós consigamos fazer um novo projeto convergente aqui na casa. 

(REP) Para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, a emepê editada pela presidente Dilma cria um ambiente favorável para a discussão do assunto. 

(Ana Amélia) Eu fico animada com a perspectiva de haver o distencionamento dessa questão e a medida provisória cria um ambiente favorável para que aqui se discuta.. 

(REP) - Pela proposta do governo, pequenos, médios e grandes agricultores serão obrigados a recompor e preservar áreas nativas. Segundo a emepê, nas terras de até um módulo a recomposição terá que ser de até cinco metros e não poderá ultrapassar dez por cento da propriedade. Nas propriedades de um a dois módulos a recomposição será de até oito metros e nas grandes propriedades ela poderá variar de 30 a 100 metros.
31/05/2012, 01h16 - ATUALIZADO EM 31/05/2012, 01h16
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