Juristas propõem mais rigor para punir violação de direitos autorais
LOC: FAZER CÓPIAS DE LIVROS E CDS PARA USO PRÓPRIO PODERÁ SER LIBERADO.
LOC: EM COMPENSÃO, OS CRIMES CONTRA OS DIREITOS AUTORAIS PODERÃO SER PUNIDOS COM MAIS RIGOR. PELO MENOS É ISSO QUE PROPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS QUE PREPARA A PROPOSTA DE UM NOVO CÓDIGO PENAL, E QUE TEVE MAIS UMA RODADA DE TRABALHO NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI, COM PRODUÇÃO DE RODRIGO RESENDE.
TÉC: A venda de CDs, livros e DVDs piratas é uma prática mais do que comum nas cidades brasileiras, o que traz prejuízos enormes para os artistas e produtores das obras. A proposta da Comissão de Juristas é justamente punir com mais rigor esse tipo de crime. O relator da comissão o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, listou como podem ficar as punições, se essa sugestão de mudança no Código Penal virar lei.
(LCG) Passaram a ser essas três figuras bem demarcadas. A simples violação do direito autoral, a violação do direito autoral que permita uma divulgação ampla e a utilização comercial do item, objeto da proteção. Com 3 limites de pena, então a conduta muito branda originalmente, 2 anos é o menor potencial ofensivo, mas já na divulgação em massa é de 1 a 4 anos e na utilização comercial de 2 a 5.
(LARISSA) Por outro lado, segundo proposto pelos juristas, as cópias para uso particular podem ficar liberadas. É o caso do que usualmente acontece nas universidades, onde alunos fazem Xerox de livros para seus estudos.
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS QUE PRODUZ UMA PROPOSTA DE CÓDIGO PENAL VOLTA A SE REUNIR NESTA SEXTA-FEIRA. NA PAUTA OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE, A PRESCRIÇÃO DE CRIMES E OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
LOC: EM COMPENSÃO, OS CRIMES CONTRA OS DIREITOS AUTORAIS PODERÃO SER PUNIDOS COM MAIS RIGOR. PELO MENOS É ISSO QUE PROPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS QUE PREPARA A PROPOSTA DE UM NOVO CÓDIGO PENAL, E QUE TEVE MAIS UMA RODADA DE TRABALHO NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI, COM PRODUÇÃO DE RODRIGO RESENDE.
TÉC: A venda de CDs, livros e DVDs piratas é uma prática mais do que comum nas cidades brasileiras, o que traz prejuízos enormes para os artistas e produtores das obras. A proposta da Comissão de Juristas é justamente punir com mais rigor esse tipo de crime. O relator da comissão o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, listou como podem ficar as punições, se essa sugestão de mudança no Código Penal virar lei.
(LCG) Passaram a ser essas três figuras bem demarcadas. A simples violação do direito autoral, a violação do direito autoral que permita uma divulgação ampla e a utilização comercial do item, objeto da proteção. Com 3 limites de pena, então a conduta muito branda originalmente, 2 anos é o menor potencial ofensivo, mas já na divulgação em massa é de 1 a 4 anos e na utilização comercial de 2 a 5.
(LARISSA) Por outro lado, segundo proposto pelos juristas, as cópias para uso particular podem ficar liberadas. É o caso do que usualmente acontece nas universidades, onde alunos fazem Xerox de livros para seus estudos.
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS QUE PRODUZ UMA PROPOSTA DE CÓDIGO PENAL VOLTA A SE REUNIR NESTA SEXTA-FEIRA. NA PAUTA OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE, A PRESCRIÇÃO DE CRIMES E OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
