Senado começa a analisar projeto que tipifica crimes cibernéticos
LOC: O PROJETO QUE INCLUI NO CÓDIGO PENAL OS CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET, APROVADO NA SEMANA PASSADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SERÁ ANALISADO AGORA PELO SENADO.
LOC: ANTES MESMO DE CHEGAR À CASA, A MATÉRIA JÁ É TEMA DE DISCUSSÃO ENTRE OS SENADORES. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
(Repórter) O texto estabelece punições para os chamados crimes cibernéticos, como por exemplo a violação de conteúdos privados ou comerciais, a invasão de dispositivos de informática alheios ou a divulgação de dados obtidos ilegalmente em computadores de terceiros. As penas incluem a reclusão e o pagamento de multas pelos criminosos. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembra que o código penal brasileiro foi elaborado na década de 1940, portanto está realmente desatualizado.
(Aloysio Nunes) Quanto o código penal foi elaborado nem se imaginava o que poderia vir a ser a comunicação pela internet. Hoje cada vez mais as comunicações entre as pessoas se fazem dessa forma. Então eu acho muito importante realmente que haja um tratamento desse tema no código penal.
(Repórter) A opinião é compartilhada pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima.
(Mozarildo Cavalcanti) Um processo de planejamento que já está institucionalmente no país, que é o Plano Nacional de Logística e Transporte, então isso nos dá um certo alento no sentido de que não é uma invencionice ou um jogo de dados pensar em planejamento de longo prazo no Brasil porque eu também não vejo outro caminho se é que nós queremos errar menos.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, concorda que é preciso tipificar os crimes cibernéticos, mas ele pede cuidado nessa regulamentação da rede.
(Randolfe Rodrigues) A internet é uma realidade do século 21, tem sido um palco e um espaço de conquistas importantes, um espaço de conquista de conhecimento, mas também tem sido um espaço para o crime. Agora é importante que a tipificação do crime não signifique limitar o que mais belo tem na internet que é a liberdade, o que caracteriza a internet, e assim deve continuar, é ser um espaço democrático e de liberdade.
(Repórter) Segundo um dos autores do projeto, o deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, os roubos pela internet atingem o valor de 1 bilhão de reais a cada ano.
LOC: ANTES MESMO DE CHEGAR À CASA, A MATÉRIA JÁ É TEMA DE DISCUSSÃO ENTRE OS SENADORES. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
(Repórter) O texto estabelece punições para os chamados crimes cibernéticos, como por exemplo a violação de conteúdos privados ou comerciais, a invasão de dispositivos de informática alheios ou a divulgação de dados obtidos ilegalmente em computadores de terceiros. As penas incluem a reclusão e o pagamento de multas pelos criminosos. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembra que o código penal brasileiro foi elaborado na década de 1940, portanto está realmente desatualizado.
(Aloysio Nunes) Quanto o código penal foi elaborado nem se imaginava o que poderia vir a ser a comunicação pela internet. Hoje cada vez mais as comunicações entre as pessoas se fazem dessa forma. Então eu acho muito importante realmente que haja um tratamento desse tema no código penal.
(Repórter) A opinião é compartilhada pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima.
(Mozarildo Cavalcanti) Um processo de planejamento que já está institucionalmente no país, que é o Plano Nacional de Logística e Transporte, então isso nos dá um certo alento no sentido de que não é uma invencionice ou um jogo de dados pensar em planejamento de longo prazo no Brasil porque eu também não vejo outro caminho se é que nós queremos errar menos.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, concorda que é preciso tipificar os crimes cibernéticos, mas ele pede cuidado nessa regulamentação da rede.
(Randolfe Rodrigues) A internet é uma realidade do século 21, tem sido um palco e um espaço de conquistas importantes, um espaço de conquista de conhecimento, mas também tem sido um espaço para o crime. Agora é importante que a tipificação do crime não signifique limitar o que mais belo tem na internet que é a liberdade, o que caracteriza a internet, e assim deve continuar, é ser um espaço democrático e de liberdade.
(Repórter) Segundo um dos autores do projeto, o deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, os roubos pela internet atingem o valor de 1 bilhão de reais a cada ano.
