Dilma tem até sexta-feira para decidir se veta ou sanciona Código Florestal
LOC: O CÓDIGO FLORESTAL APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL TEM UMA SEMANA DECISIVA.
LOC: ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 25 DE MAIO, A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF TERÁ QUE SANCIONAR OU VETAR A PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA:
TÉC: O projeto aprovado na Câmara e enviado para sanção da presidenta Dilma sofreu profundas modificações em relação ao que havia sido aprovado pelo Senado. Segundo os ambientalistas, o texto final flexibilizou a proteção ao meio ambiente, possibilitando o aumento do desmatamento. No Capítulo que descreve as necessidades das Áreas de Preservação Permanente, por exemplo, os deputados colocaram como "áreas já consolidadas", ou seja, sem a obrigação de serem reflorestadas, as terras desmatadas até julho de 2008. E também nas margens de rios com largura de até 10 metros, a faixa preservada será de 15 metros. E não haverá a necessidade de reflorestamentos nas encostas de rios maiores, nos topos dos morros, nos manguezais, nas veredas e nas restingas, de acordo com a bancada ambientalista. Já a "bancada ruralista" se defende e entende que a legislação atual é muito rigorosa e prejudica a produção de comida, tanto para o consumidor brasileiro quanto para exportação. Caberá à presidenta Dilma através da sanção ou veto, parcial ou integral, equacionar esses interesses. O debate, no entanto, não parou no Congresso. Diversos senadores, inclusive, tentam resgatar através de um novo Projeto os artigos que caíram na Câmara, mas qualquer posicionamento definitivo deve aguardar agora a decisão da Presidenta, e o senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá espera o veto total ao texto.
(RANDOLFE RODRIGUES): O que eu espero da Presidente é que ela vete tudo. O texto que foi aprovado na Câmara é a barbárie completa. Não tem nada que proteja o meio ambiente. O Código que deveria ser florestal se tornou um Código de interesse do agronegócio. O que eu espero é o veto amplo e total.
(REP): Já o presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz do PDT de Rondônia, lembra a importância do agronegócio para a economia nacional e quer a sanção do projeto.
(ACIR GURGACZ): Todos nós da Comissão de Agricultura, nós esperamos que a Presidenta venha a sancionar. Porque a discussão sobre o Código Florestal ela não acaba aqui. Outros Projetos já estão em tramitação, a adaptação do Código, ela é uma coisa permanente. Esperamos que ela sancione, se houver Veto que seja cirúrgico.
(REP): O agronegócio representa sozinho 22,15% do PIB brasileiro.
LOC: ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 25 DE MAIO, A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF TERÁ QUE SANCIONAR OU VETAR A PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA:
TÉC: O projeto aprovado na Câmara e enviado para sanção da presidenta Dilma sofreu profundas modificações em relação ao que havia sido aprovado pelo Senado. Segundo os ambientalistas, o texto final flexibilizou a proteção ao meio ambiente, possibilitando o aumento do desmatamento. No Capítulo que descreve as necessidades das Áreas de Preservação Permanente, por exemplo, os deputados colocaram como "áreas já consolidadas", ou seja, sem a obrigação de serem reflorestadas, as terras desmatadas até julho de 2008. E também nas margens de rios com largura de até 10 metros, a faixa preservada será de 15 metros. E não haverá a necessidade de reflorestamentos nas encostas de rios maiores, nos topos dos morros, nos manguezais, nas veredas e nas restingas, de acordo com a bancada ambientalista. Já a "bancada ruralista" se defende e entende que a legislação atual é muito rigorosa e prejudica a produção de comida, tanto para o consumidor brasileiro quanto para exportação. Caberá à presidenta Dilma através da sanção ou veto, parcial ou integral, equacionar esses interesses. O debate, no entanto, não parou no Congresso. Diversos senadores, inclusive, tentam resgatar através de um novo Projeto os artigos que caíram na Câmara, mas qualquer posicionamento definitivo deve aguardar agora a decisão da Presidenta, e o senador Randolfe Rodrigues do PSOL do Amapá espera o veto total ao texto.
(RANDOLFE RODRIGUES): O que eu espero da Presidente é que ela vete tudo. O texto que foi aprovado na Câmara é a barbárie completa. Não tem nada que proteja o meio ambiente. O Código que deveria ser florestal se tornou um Código de interesse do agronegócio. O que eu espero é o veto amplo e total.
(REP): Já o presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz do PDT de Rondônia, lembra a importância do agronegócio para a economia nacional e quer a sanção do projeto.
(ACIR GURGACZ): Todos nós da Comissão de Agricultura, nós esperamos que a Presidenta venha a sancionar. Porque a discussão sobre o Código Florestal ela não acaba aqui. Outros Projetos já estão em tramitação, a adaptação do Código, ela é uma coisa permanente. Esperamos que ela sancione, se houver Veto que seja cirúrgico.
(REP): O agronegócio representa sozinho 22,15% do PIB brasileiro.
