Luiz Henrique e Jorge Viana iniciam articulações para aprovação de novo projeto — Rádio Senado

Luiz Henrique e Jorge Viana iniciam articulações para aprovação de novo projeto

LOC: OS SENADORES LUIZ HENRIQUE E JORGE VIANA INICIAM ARTICULAÇÕES PARA QUE O CONGRESSO VOTE UM NOVO PROJETO DE CÓDIGO FLORESTAL. 

LOC: A IDEIA É REPRODUZIR O TEXTO APROVADO NO SENADO NO FINAL DO ANO PASSADO E DEPOIS MODIFICADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER SERGIO VIEIRA. 

(REPÓRTER): Os senadores foram os relatores do “Código Florestal” no Senado, mas que sofreu 21 alterações na Câmara. Por isso, Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, e Jorge Viana, do PT do Acre, reapresentaram o texto para uma nova análise no Senado, que é uma reprodução fiel do projeto que foi aprovado pela Casa no final do ano passado. Luiz Henrique lembra que a Câmara participou ativamente do acordo feito no Senado, mas que não teria cumprido sua parte. 

(LUIZ HENRIQUE): Não houve um artigo, um Parágrafo, uma alínea, uma oração, uma frase que não tivesse sido discutida com aquelas ilustres lideranças da Câmara. E muitos dos dispositivos foram redigidos por assessores da Frente Parlamentar da Agricultura. E por isso esperávamos a manutenção do texto. 

(REPÓRTER): Entre as mudanças, o texto aprovado na Câmara diminuiu o limite de recuperação das Áreas de Preservação Permanente. Também determinou que as fazendas próximas aos rios considerados pequenos, com até 10 metros de largura, vão ter que recuperar a mata ciliar em 15 metros de cada lado, mas é omisso em relação aos rios com até 600 metros. O texto enviado para Dilma também deixou de classificar como "APP" os apicuns e salgados, onde é feita a produção de camarão. Só que estas áreas são vistas pelos ambientalistas como fundamentais para a preservação do meio ambiente. Luiz Henrique defende que o texto aprovado no Senado, concilia os interesses e favorece a agricultura. Cita como exemplo as APPs nos rios com mais de 600 metros de largura. 

(LUIZ HENRIQUE): Para a agricultura foi uma marcha-a-ré. O projeto original previa que os agricultores não poderiam plantar em até 500 metros das margens dos rios grandes. Estabelecemos no projeto do Senado que o afastamento máximo seria de 100 metros. E agora a Câmara repôs 500 metros, em defesa da agricultura! Se isto é defesa da agricultura, eu não sei o que é a luta pelo crescimento da agropecuária nacional. 

(REPÓRTER): O senador catarinense defende ainda que o projeto do Código Florestal, que já está na mesa diretora, tramite no Senado em regime de urgência.
27/04/2012, 02h05 - ATUALIZADO EM 27/04/2012, 02h05
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