Governo não aceita mudar cálculo de juros da dívida de estados, diz ministra
LOC: A EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO NÃO DEVERÁ ACEITAR O PROJETO QUE MUDA O CÁLCULO DOS JUROS DA DÍVIDA DOS ESTADOS QUE PREVÊ UMA TAXA MENOR.
LOC: O RELATOR DO PROJETO CORRE ATRÁS DE APOIO PARA TAMBÉM REDUZIR O MONTANTE DESTINADO À QUITAÇÃO DOS DÉBITOS COM A UNIÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, confirmou que o seu parecer não vai estabelecer a taxa básica de juros, a chamada Selic, como índice usado pela União para corrigir os débitos dos estados. Ele argumenta que hoje a taxa está em 9%, mas lembrou que ela poderá aumentar se a inflação disparar. Lindbergh quer se valer da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, atualmente em 6%, como indexador das dívidas dos estados. O senador também incluiu no relatório a redução de 13 para 9% do montante de recursos do orçamento dos estados destinados ao pagamento das dívidas. Segundo Lindbergh, essa mudança permitirá aos governadores realizarem mais obras.
(Lindbergh) Porque isso daria uma folga para os estados investirem. Os estados estão em uma situação financeira muito difícil. Essa folga seria fundamental para que os estados pudessem fazer obras e ajudar nesse esforço de crescimento da economia e no esforço que a presidenta Dilma está pedindo para o país que é aumentar a capacidade de investimento.
REP: A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que se reuniu com os líderes partidários do Senado, nessa terça-feira, reafirmou que a equipe econômica não aceita nem a taxa de inflação, nem a TJLP e nem outro índice pré-fixado como indexadores da dívida dos estados.
(Ideli pauta) As conversas estão em andamento. A posição oficial do Ministério da Fazenda é a Selic como limitador. Esse é o quadro que temos neste momento.
REP: O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, reiterou que o cuidado da equipe econômica é para que a mudança do índice de correção das dívidas dos estados não incentive os governadores a aumentarem o nível de endividamento.
(Braga pauta) Estamos no aguardo de algumas posições por parte do Ministério da Fazenda. Há um zelo e um respeito muito grande por um dos pilares fundamentais da macroeconomia brasileira que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. E essa LRF será a responsável pelos limites que vamos caminhar nesta negociação.
REP: O projeto do indexador da dívida está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e só será votado se houver um acordo.
LOC: O RELATOR DO PROJETO CORRE ATRÁS DE APOIO PARA TAMBÉM REDUZIR O MONTANTE DESTINADO À QUITAÇÃO DOS DÉBITOS COM A UNIÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, confirmou que o seu parecer não vai estabelecer a taxa básica de juros, a chamada Selic, como índice usado pela União para corrigir os débitos dos estados. Ele argumenta que hoje a taxa está em 9%, mas lembrou que ela poderá aumentar se a inflação disparar. Lindbergh quer se valer da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, atualmente em 6%, como indexador das dívidas dos estados. O senador também incluiu no relatório a redução de 13 para 9% do montante de recursos do orçamento dos estados destinados ao pagamento das dívidas. Segundo Lindbergh, essa mudança permitirá aos governadores realizarem mais obras.
(Lindbergh) Porque isso daria uma folga para os estados investirem. Os estados estão em uma situação financeira muito difícil. Essa folga seria fundamental para que os estados pudessem fazer obras e ajudar nesse esforço de crescimento da economia e no esforço que a presidenta Dilma está pedindo para o país que é aumentar a capacidade de investimento.
REP: A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que se reuniu com os líderes partidários do Senado, nessa terça-feira, reafirmou que a equipe econômica não aceita nem a taxa de inflação, nem a TJLP e nem outro índice pré-fixado como indexadores da dívida dos estados.
(Ideli pauta) As conversas estão em andamento. A posição oficial do Ministério da Fazenda é a Selic como limitador. Esse é o quadro que temos neste momento.
REP: O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, reiterou que o cuidado da equipe econômica é para que a mudança do índice de correção das dívidas dos estados não incentive os governadores a aumentarem o nível de endividamento.
(Braga pauta) Estamos no aguardo de algumas posições por parte do Ministério da Fazenda. Há um zelo e um respeito muito grande por um dos pilares fundamentais da macroeconomia brasileira que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. E essa LRF será a responsável pelos limites que vamos caminhar nesta negociação.
REP: O projeto do indexador da dívida está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e só será votado se houver um acordo.
