Simon quer ver aprovada PEC que aumenta idade de aposentadoria compulsória
LOC: PEDRO SIMON PEDE QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTE A PROPOSTA QUE AUMENTA A IDADE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE 70 PARA 75 ANOS.
LOC: O NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE FICARÁ NO CARGO POR SETE MESES, AFIRMA QUE ESSA É UMA DECISÃO QUE CABE APENAS AO CONGRESSO NACIONAL.
TÉC: O ministro Carlos Ayres Britto assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal na semana passada. Embora o mandato do chefe do Judiciário seja de dois anos, o ministro ficará no cargo por apenas sete meses. Em novembro, Carlos Ayres Britto completa 70 anos, idade da aposentadoria compulsória, e terá de deixar a Corte. Para evitar casos como os de Carlos Ayres Britto, o senador Pedro Simon do PMDB do Rio Grande do Sul, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima que um servidor público pode continuar no cargo. O parlamentar ressaltou que o limite atual foi imposto quando a expectativa de vida dos brasileiros era de 55 anos de idade. Atualmente, esse índice é de 73 anos e meio. Pedro Simon espera que a Câmara dos Deputados vote o projeto dele já aprovado pelo Senado. Ele discute ainda a possibilidade de apresentar uma proposta que permita que os ministros no cargo de presidentes dos tribunais superiores cumpram o mandato mesmo que tenham completado 70 anos. Simon revelou que os contrários ao projeto temem que não haja rotatividade nos cargos. Mas o senador reiterou que continuarão trabalhando após os 70 anos somente aqueles servidores que quiserem, como ministros e professores universitários.
(Simon) Eu digo que quem completa 70 anos, tem casos em que ele pode manifestar o desejo de continuar por mais 5 anos e o órgão tem que mostrar interesse que ele fique. Ele tem que mostrar que tem saúde intelectual etc tal. Deveria ter uma outra lei no caso dele dizendo o seguinte que o cara que assumiu completa o mandato. Agora o ciúme dos juízes e desembargadores dizem que ficarão mais 5 anos. Eles querem é andar.
REP: O próprio presidente do Supremo evitou dizer se é favorável ao aumento da aposentadoria compulsória. Mas destacou que essa é uma decisão do Congresso Nacional depois de analisar os prós e contras do projeto.
(Britto) Se por um lado isso vai significar economia de recursos e uma adaptação mais realística ao fato de que a idade do brasileiro subiu muito. Por outro lado, há um argumento de que a fila tem que andar e de que a República tem na renovação de seus quadros dirigentes um elemento conceitual.
REP: A proposta do senador Pedro Simon que modifica a idade da aposentadoria compulsória depende de uma decisão do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, para ser incluída na pauta do Plenário.
LOC: O NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE FICARÁ NO CARGO POR SETE MESES, AFIRMA QUE ESSA É UMA DECISÃO QUE CABE APENAS AO CONGRESSO NACIONAL.
TÉC: O ministro Carlos Ayres Britto assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal na semana passada. Embora o mandato do chefe do Judiciário seja de dois anos, o ministro ficará no cargo por apenas sete meses. Em novembro, Carlos Ayres Britto completa 70 anos, idade da aposentadoria compulsória, e terá de deixar a Corte. Para evitar casos como os de Carlos Ayres Britto, o senador Pedro Simon do PMDB do Rio Grande do Sul, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima que um servidor público pode continuar no cargo. O parlamentar ressaltou que o limite atual foi imposto quando a expectativa de vida dos brasileiros era de 55 anos de idade. Atualmente, esse índice é de 73 anos e meio. Pedro Simon espera que a Câmara dos Deputados vote o projeto dele já aprovado pelo Senado. Ele discute ainda a possibilidade de apresentar uma proposta que permita que os ministros no cargo de presidentes dos tribunais superiores cumpram o mandato mesmo que tenham completado 70 anos. Simon revelou que os contrários ao projeto temem que não haja rotatividade nos cargos. Mas o senador reiterou que continuarão trabalhando após os 70 anos somente aqueles servidores que quiserem, como ministros e professores universitários.
(Simon) Eu digo que quem completa 70 anos, tem casos em que ele pode manifestar o desejo de continuar por mais 5 anos e o órgão tem que mostrar interesse que ele fique. Ele tem que mostrar que tem saúde intelectual etc tal. Deveria ter uma outra lei no caso dele dizendo o seguinte que o cara que assumiu completa o mandato. Agora o ciúme dos juízes e desembargadores dizem que ficarão mais 5 anos. Eles querem é andar.
REP: O próprio presidente do Supremo evitou dizer se é favorável ao aumento da aposentadoria compulsória. Mas destacou que essa é uma decisão do Congresso Nacional depois de analisar os prós e contras do projeto.
(Britto) Se por um lado isso vai significar economia de recursos e uma adaptação mais realística ao fato de que a idade do brasileiro subiu muito. Por outro lado, há um argumento de que a fila tem que andar e de que a República tem na renovação de seus quadros dirigentes um elemento conceitual.
REP: A proposta do senador Pedro Simon que modifica a idade da aposentadoria compulsória depende de uma decisão do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, para ser incluída na pauta do Plenário.
