Senado pode criar marco regulatório para vazamento de petróleo no mar — Rádio Senado

Senado pode criar marco regulatório para vazamento de petróleo no mar

LOC: O SENADO PODE ESTABELECER UM MARCO REGULATÓRIO PARA OS CASOS DE VAZAMENTO DE PETRÓLEO NO MAR.  

LOC: CONFIRA AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: Já está na Comissão de Meio Ambiente o projeto do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, que determina critérios legais, desde a licitação, para a exploração de petróleo na costa brasileira, estabelecendo claramente as obrigações das empresas exploradoras para os casos de vazamento. O Brasil sofreu prejuízos ambientais recentemente com casos deste tipo, principalmente com dois vazamentos acontecidos em áreas do pré-sal exploradas pela empresa americana Chevron. O projeto estabelece como critério para as concessões a apresentação detalhada dos "Planos de Emergência" para casos de vazamento de óleo ou qualquer outro derivado, isto como requisito no Edital e também como critério para a licitação e como condição para que ocorra a assinatura do Contrato. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do distrito federal, o grande crescimento que nosso país vem tendo na indústria do petróleo torna obrigatória uma lei mais rigorosa. 

(RODRIGO ROLLEMBERG): Está muito claro para mim que nós temos que tornar mais rigorosa a legislação, mais rigorosas as exigências da Agência Nacional do Petróleo, e que tragam mais segurança à exploração do pré-sal. 

(REP): O senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, lembrou que o Congresso Nacional não pode abrir mão de legislar com o objetivo de garantir a segurança na exploração de hidrocarbonetos. 

(SERGIO SOUZA): É de importância e relevância nacional principalmente no tocante aos grandes acidentes ambientais ocorridos no nosso pais, o último inclusive acarretou em audiência pública nesta Comissão que foi o vazamento no pré sal ocorrido pela exploradora Chevron. 

(REP): A Petrobrás também esteve envolvida recentemente em um acidente com vazamento na área do pré-sal denominada de "Carioca Nordeste".
23/04/2012, 01h05 - ATUALIZADO EM 23/04/2012, 01h05
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