Projeto estabelece princípios fundamentais no atendimento aos clientes
LOC: OS PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE SEGUIR PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO ATENDIMENTO AOS SEUS BENEFICIÁRIOS.
LOC: PROJETO DE LEI COM ESSA FINALIDADE FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) Apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o projeto estabelece os princípios pelos quais devem se guiar os planos de saúde em relação ao atendimento de seus clientes. A proposta determina, por exemplo, que os planos de saúde devem dar atenção multiprofissional, ou seja, contar com médicos de todas as áreas e que o paciente tem garantido o direito às informações sobre a sua saúde e aos procedimentos que estão sendo adotados pelo plano. O senador Humberto Costa disse que além de assistir ao maior número possível de procedimentos, os planos de saúde também devem promover a prevenção de doenças.
(Humberto Costa) Os planos devem assistir desde os problemas mais simples até os até os de maior complexidade. Também colocamos neste projeto que os planos devem trabalhar com a promoção da saúde e a prevenção de doenças. E também o estímulo ao parto normal já que o número de cesarianas nessa área suplementar é maior até que o número de partos normais.
(Repórter) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, propôs algumas alterações ao projeto. Ela excluiu o artigo que previa que a Agência Nacional de Saúde ficasse responsável por cobrar dos planos a aplicação dos princípios fundamentais. A senadora lembrou que a prerrogativa de fiscalizar os planos de saúde já é da ANS.
(Ana Amélia) Entendemos que não há razão para incluir novo dispositivo para regulamentar matéria que já está contemplada. Além de não ser necessária, tal inclusão constituiria falha de técnica legislativa, pois representaria duplicidade de comando.
(Repórter) Como o projeto original foi modificado pela relatora, senadora Ana Amélia, ele passará por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de ser mandado para a Câmara dos Deputados.
LOC: PROJETO DE LEI COM ESSA FINALIDADE FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) Apresentado pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o projeto estabelece os princípios pelos quais devem se guiar os planos de saúde em relação ao atendimento de seus clientes. A proposta determina, por exemplo, que os planos de saúde devem dar atenção multiprofissional, ou seja, contar com médicos de todas as áreas e que o paciente tem garantido o direito às informações sobre a sua saúde e aos procedimentos que estão sendo adotados pelo plano. O senador Humberto Costa disse que além de assistir ao maior número possível de procedimentos, os planos de saúde também devem promover a prevenção de doenças.
(Humberto Costa) Os planos devem assistir desde os problemas mais simples até os até os de maior complexidade. Também colocamos neste projeto que os planos devem trabalhar com a promoção da saúde e a prevenção de doenças. E também o estímulo ao parto normal já que o número de cesarianas nessa área suplementar é maior até que o número de partos normais.
(Repórter) A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, propôs algumas alterações ao projeto. Ela excluiu o artigo que previa que a Agência Nacional de Saúde ficasse responsável por cobrar dos planos a aplicação dos princípios fundamentais. A senadora lembrou que a prerrogativa de fiscalizar os planos de saúde já é da ANS.
(Ana Amélia) Entendemos que não há razão para incluir novo dispositivo para regulamentar matéria que já está contemplada. Além de não ser necessária, tal inclusão constituiria falha de técnica legislativa, pois representaria duplicidade de comando.
(Repórter) Como o projeto original foi modificado pela relatora, senadora Ana Amélia, ele passará por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de ser mandado para a Câmara dos Deputados.
