Idosos de baixa renda poderão ter direito a passagem gratuita de avião
LOC: IDOSOS DE BAIXA RENDA PODERÃO TER DIREITO A PASSAGEM GRATUITA DE AVIÃO.
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO APROVOU PROJETO QUE MODIFICA O ESTATUTO DO IDOSO PARA GARANTIR ESTE DIREITO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) O Estatuto do Idoso prevê que as empresas de transportes coletivos interestaduais são obrigadas a reservar dois assentos gratuitos para o idoso com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. No caso do preenchimento dessas vagas, elas são obrigadas a vender as passagens pela metade do preço. O Estatuto do Idoso não especifica a modalidade de transporte e o Decreto que regulamentou a lei estabelece o benefício para os transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. O autor do projeto, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, considera um equívoco excluir as empresas aéreas da lei. Segundo ele, num País de dimensões continentais que não conta com sistemas regulares de trens ou embarcações entre os estados e sem tradição de boas estradas, o transporte aéreo é, com freqüência, a única alternativa de viagem para a maioria dos idosos. O senador Jaime Campos, do Democratas de Mato Grosso, relator do projeto, afirmou que a exclusão de passagens grátis no sistema aéreo é resultado do preconceito contra idosos pobres.
(JAYME CAMPOS) A exclusão parece decorrer de uma visão elitista de que o avião não é lugar para economicamente menos favorecidos. Obviamente esta é a visão e o preconceito bastante real dele decorrente, não pode ser tolerada por essa Casa, razão pela qual recomendamos a aprovação da proposição.
(REPÓRTER) O projeto agora será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e, se aprovado, segue direto para análise dos Deputados.
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO APROVOU PROJETO QUE MODIFICA O ESTATUTO DO IDOSO PARA GARANTIR ESTE DIREITO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER) O Estatuto do Idoso prevê que as empresas de transportes coletivos interestaduais são obrigadas a reservar dois assentos gratuitos para o idoso com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. No caso do preenchimento dessas vagas, elas são obrigadas a vender as passagens pela metade do preço. O Estatuto do Idoso não especifica a modalidade de transporte e o Decreto que regulamentou a lei estabelece o benefício para os transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. O autor do projeto, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, considera um equívoco excluir as empresas aéreas da lei. Segundo ele, num País de dimensões continentais que não conta com sistemas regulares de trens ou embarcações entre os estados e sem tradição de boas estradas, o transporte aéreo é, com freqüência, a única alternativa de viagem para a maioria dos idosos. O senador Jaime Campos, do Democratas de Mato Grosso, relator do projeto, afirmou que a exclusão de passagens grátis no sistema aéreo é resultado do preconceito contra idosos pobres.
(JAYME CAMPOS) A exclusão parece decorrer de uma visão elitista de que o avião não é lugar para economicamente menos favorecidos. Obviamente esta é a visão e o preconceito bastante real dele decorrente, não pode ser tolerada por essa Casa, razão pela qual recomendamos a aprovação da proposição.
(REPÓRTER) O projeto agora será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e, se aprovado, segue direto para análise dos Deputados.
