Projeto determina que ANA seja comunicada sobre a exploração de poços
LOC: A AGÊNCIA NACIONAL DE PETROLEO, ANP, DEVERÁ COMUNICAR À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS A EXISTÊNCIA DE POÇOS SEM VIABILIDADE PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RECURSOS ENERGÉTICOS, MAS QUE TENHAM POTENCIAL PARA OBTENÇÃO DE ÁGUA.
LOC: A DETERMINAÇÃO ESTÁ EM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2009 pela então senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas, hoje governadora do Rio Grande do Norte, e teve como relator o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. De acordo com o texto, a ANA, Agência Nacional de Águas, deverá ser comunicada a respeito da exploração de poços em terra, nos quais não seja encontrada quantidade significativa de recursos energéticos minerais, mas que apresentem potencial aqüífero. A comunicação deverá ser feita pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, naqueles casos em que o concessionário desistir da exploração. Conforme explicou o senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, durante a discussão da matéria, caberá à ANA regulamentar os critérios para a implantação da medida.
(VICENTINHO ALVES) Atribuindo à Agência Nacional de Águas a competência para proceder essa regulamentação estabelecendo os critérios a serem observados sobre todos os poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aquífero.
(REPÓRTER) Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado Federal.
LOC: E AINDA NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DECIDIRAM ADIAR A ANÁLISE DOS NOMES INDICADOS PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, ANTT.
LOC: A DETERMINAÇÃO ESTÁ EM PROJETO APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2009 pela então senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas, hoje governadora do Rio Grande do Norte, e teve como relator o senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. De acordo com o texto, a ANA, Agência Nacional de Águas, deverá ser comunicada a respeito da exploração de poços em terra, nos quais não seja encontrada quantidade significativa de recursos energéticos minerais, mas que apresentem potencial aqüífero. A comunicação deverá ser feita pela ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, naqueles casos em que o concessionário desistir da exploração. Conforme explicou o senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, durante a discussão da matéria, caberá à ANA regulamentar os critérios para a implantação da medida.
(VICENTINHO ALVES) Atribuindo à Agência Nacional de Águas a competência para proceder essa regulamentação estabelecendo os critérios a serem observados sobre todos os poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial, mas que demonstrem viabilidade para obtenção de água proveniente de aquífero.
(REPÓRTER) Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo, ela segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado Federal.
LOC: E AINDA NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DECIDIRAM ADIAR A ANÁLISE DOS NOMES INDICADOS PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, ANTT.
