CAS aprova projetos de lei que asseguram benefícios para as mulheres — Rádio Senado

CAS aprova projetos de lei que asseguram benefícios para as mulheres

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU TRÊS PROJETOS DE LEI QUE ASSEGURAM BENEFÍCIOS PARA AS MULHERES, APROVEITANDO A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO AMANHÃ. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

(REPÓRTER) Um deles diminui o tempo que donas de casa, com dedicação exclusiva ao trabalho doméstico na própria residência, precisam contribuir à Previdência Social para ter direito à aposentadoria. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, disse que apresentou o projeto para aperfeiçoar a lei promulgada no ano passado sobre o tema. 

(VANESSA GRAZZIOTIN): O período de carência exigido é de 15 anos de contribuição. Então as donas de casa que já têm idade mais avançada, elas jamais terão direito a esse benefdício. então nós mudamos a tabela, iniciando com 5 anos, 60 contribuições. 

(REPÓRTER): Outro projeto amplia para seis meses o seguro desemprego da trabalhadora demitida sem justa causa, desde que chefe de família e que receba até três salários mínimos. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, autora da proposta, disse se tratar de uma questão de justiça. 

(ANA RITA): esse projeto vem fazer justiça social às mulheres trabalhadoras que são chefes de família, que no momento do desemprego encontram muita dificuldade de retornar ao mercado de trabalho. E que por ser chefe de família tem obrigações a cumprir. 

(REPÓRTER): A Comissão de Assuntos Sociais ainda aprovou uma iniciativa que obriga o Sistema Único de Saúde a oferecer as condições adequadas para que mulheres com deficiência possam fazer os exames de mamografia. A autora, Ana Amélia, senadora do PP gaúcho, destacou que o procedimento exige participação ativa da paciente, que pode se sentir desestimulada ou mesmo desistir da prevenção. 

(ANA AMÉLIA): As mulheres com deficiência física, conforme reportagem realizada pelo Oncoguia, em março do ano passado, elas não conseguem realizar o exame de mamografia nem nos serviços públicos ou privados por falta de adaptação ou capacitação dos funcionários responsáveis pela sua execução.

(REPÓRTER): Os três projetos seguem para votação na Câmara dos Deputados.
07/03/2012, 01h07 - ATUALIZADO EM 07/03/2012, 01h07
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