Projeto que criminaliza uso de drogas divide opinião de senadores na CAS
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VOLTOU A DEBATER NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE CRIMINALIZA O USO DE DROGAS E AUTORIZA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DEPENDENTES.
LOC: A PROPOSTA GEROU POLÊMICA ENTRE OS SENADORES, COMO EXPLICA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) O projeto original, do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, já passou por várias modificações. A pena de prisão para o usuário de drogas, por exemplo, foi substituída por tratamento especializado. A relatora da matéria, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que o combate às drogas tem que estar focado na punição ao traficante.
(ANA AMÉLIA) Não acolhi da proposta original do senador Demóstenes Torres a criminalização. Isso não quer dizer que não se mantenha o rigor da lei para punir severamente o traficante de drogas. Esse, sim, é o grande mal que a sociedade tem.
(REPÓRTER) O relatório da senadora Ana Amélia manteve a possibilidade de internação do dependente mesmo que ele não manifeste essa vontade. O tratamento compulsório tem o apoio do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, mas desde que fique claro que a medida será tomada com autorização judicial, depois da avaliação de uma comissão técnica formada por três profissionais.
(WELLINGTON DIAS) Ficar mais claro que uma equipe médica, psiquiatra, enfim possa pelo estado avançado da dependência determinar a internação compulsória, eu sou favorável.
(REPÓRTER) O projeto previa também o pagamento de uma multa pelo dependente de drogas. Esse ponto foi muito criticado pelos senadores. Para o senador e médico, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a multa seria uma punição para a família.
(HUMBERTO COSTA) A família já sofre por que tem um dependente, uma pessoa que precisa de uma atenção especial, que muitas vezes comete atos, digamos, ilegais, enfim ainda vai ser apenada com uma multa? Não vai ser aqueles usuários que vai pagar a multa, vai ser a sua família que vai pagar a multa.
(REPÓRTER) A pena de multa será retirada do projeto. E a relatora, Ana Amélia, vai refazer o texto para que a proposta possa ser votada na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
LOC: A PROPOSTA GEROU POLÊMICA ENTRE OS SENADORES, COMO EXPLICA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) O projeto original, do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, já passou por várias modificações. A pena de prisão para o usuário de drogas, por exemplo, foi substituída por tratamento especializado. A relatora da matéria, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que o combate às drogas tem que estar focado na punição ao traficante.
(ANA AMÉLIA) Não acolhi da proposta original do senador Demóstenes Torres a criminalização. Isso não quer dizer que não se mantenha o rigor da lei para punir severamente o traficante de drogas. Esse, sim, é o grande mal que a sociedade tem.
(REPÓRTER) O relatório da senadora Ana Amélia manteve a possibilidade de internação do dependente mesmo que ele não manifeste essa vontade. O tratamento compulsório tem o apoio do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, mas desde que fique claro que a medida será tomada com autorização judicial, depois da avaliação de uma comissão técnica formada por três profissionais.
(WELLINGTON DIAS) Ficar mais claro que uma equipe médica, psiquiatra, enfim possa pelo estado avançado da dependência determinar a internação compulsória, eu sou favorável.
(REPÓRTER) O projeto previa também o pagamento de uma multa pelo dependente de drogas. Esse ponto foi muito criticado pelos senadores. Para o senador e médico, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a multa seria uma punição para a família.
(HUMBERTO COSTA) A família já sofre por que tem um dependente, uma pessoa que precisa de uma atenção especial, que muitas vezes comete atos, digamos, ilegais, enfim ainda vai ser apenada com uma multa? Não vai ser aqueles usuários que vai pagar a multa, vai ser a sua família que vai pagar a multa.
(REPÓRTER) A pena de multa será retirada do projeto. E a relatora, Ana Amélia, vai refazer o texto para que a proposta possa ser votada na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
