CCT vai pedir que estados reduzam ICMS de telefonia para surdos — Rádio Senado

CCT vai pedir que estados reduzam ICMS de telefonia para surdos

LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI PEDIR QUE OS ESTADOS REDUZAM O ICMS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA SURDOS. 

LOC: A DECISÃO FOI TOMADA DEPOIS DA AUDIÊNCIA QUE DISCUTIU O PROJETO QUE PEDE SERVIÇOS MAIS BARATOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS. 

TÉC: O projeto, de autoria do ex-senador Flavio Arns, prevê que as operadoras de telefonia ofereçam planos com preço reduzido para transmissão de texto para pessoas com deficiência auditiva. Durante a audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, os representantes da Federação Nacional de Educação de Surdos e do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência destacaram a importância de oferecer serviços mais completos de dados para esse público. A maior dificuldade enfrentada pelos deficientes ainda é o preço dos aparelhos e dos serviços de transmissão de dados no celular, como torpedos e imagens. O representante das empresas de telefonia e serviço móvel celular Eduardo Levy, afirmou que muitas empresas já oferecem pacotes de baixo custo para torpedos, mas que os aparelhos mais avançados, que permitem o uso da câmera de vídeo ainda são caros. Para Eduardo Levy, uma isenção de impostos já contribui para baratear o serviço. 

(Eduardo Levy) Se nós tivermos uma isenção de impostos e serviços, nós podemos oferecer o que hoje é oferecido a cinqüenta centavos por dia, mas que tem a dificuldade por causa do aparelho, a valores extremamente mais baixos e acessíveis. 

(REPÓRTER) O presidente da CCT, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, afirmou que os senadores vão trabalhar para que os estados reduzam a carga tributária. 

(Eduardo Braga) Nós queremos cobrar das empresas a responsabilidade social com relação ao lucro nessa matéria, mas queremos que o estado, no sentido latu sensu da palavra , digo governo federal, estados e municípios, também dê a sua contribuição social . 

(REPÓRTER) O relator da proposta, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, elogiou a audiência. Na opinião dele, o projeto poderá ser votado já na próxima reunião da comissão. 

(Paulo Paim)  eu fiquei muito feliz com a posição de cada um dos convidados eu entendo também que há a maior boa vontade de todos, das empresas do governo dos lideres dos movimentos, pra que isso seja consagrado na lei. então não vejo motivo nenhum de não aprovarmos o que é vontade de todos 

(REPÓRTER) o projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Se for aprovado pela CCT, segue direto para a Câmara dos Deputados.
29/02/2012, 01h38 - ATUALIZADO EM 29/02/2012, 01h38
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