Senado aprova MP que repassa quase R$ 2 bi para estimular exportações
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REPASSA QUASE DOIS BILHÕES DE REAIS PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE ESTIMULAR AS EXPORTAÇÕES.
LOC: O TEXTO TAMBÉM PREVÊ EMPRÉSTIMOS DO BNDES A PRODUTORES RURAIS DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR CALAMIDADES. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A transferência de 1 bilhão, 950 milhões de reais pelo governo federal serve para compensar as perdas de estados e municípios com a isenção de ICMS concedida às empresas exportadoras, conforme previsto na Lei Kandir. A distribuição desses recursos a cada unidade da federação é feita a partir de percentuais definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. A aprovação da medida pelo plenário do Senado teve o apoio oposição, mas o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, ressaltou que o dinheiro já foi repassado em 2011.
(Alvaro Dias) Não gerar a expectativa de que estamos transferindo os recursos agora, é possível que alguém esteja imaginando que o governador vai receber recursos novos, 1,95 bilhão, ocorre que esses recursos já foram repassados e nós estamos apenas convalidando o ato praticado pelo poder executivo através desta MP.
(Repórter) A mesma MP 546 também definiu que, até junho deste ano, o BNDES poderá emprestar, com juros subsidiados pela União, 1 bilhão e meio de reais a produtores rurais de cidades em situação de emergência ou de calamidade pública, conforme explicou o relator da matéria, senador Clésio Andrade, do PR de Minas Gerais.
(Clésio Andrade) Em síntese, a proposta tem como objetivo dar apoio imediato aos agentes econômicos das regiões afetadas mediante a facilitação de acesso ao crédito de forma a possibilitar a recuperação do parque produtivo dessas localidades e a retomada da economia regional.
(Repórter) Ainda nesta terça-feira, os senadores aprovaram projeto de resolução autorizando a contratação de empréstimo de 280 milhões de dólares pelo governo do Amazonas, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID.
LOC: O TEXTO TAMBÉM PREVÊ EMPRÉSTIMOS DO BNDES A PRODUTORES RURAIS DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR CALAMIDADES. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A transferência de 1 bilhão, 950 milhões de reais pelo governo federal serve para compensar as perdas de estados e municípios com a isenção de ICMS concedida às empresas exportadoras, conforme previsto na Lei Kandir. A distribuição desses recursos a cada unidade da federação é feita a partir de percentuais definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. A aprovação da medida pelo plenário do Senado teve o apoio oposição, mas o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, ressaltou que o dinheiro já foi repassado em 2011.
(Alvaro Dias) Não gerar a expectativa de que estamos transferindo os recursos agora, é possível que alguém esteja imaginando que o governador vai receber recursos novos, 1,95 bilhão, ocorre que esses recursos já foram repassados e nós estamos apenas convalidando o ato praticado pelo poder executivo através desta MP.
(Repórter) A mesma MP 546 também definiu que, até junho deste ano, o BNDES poderá emprestar, com juros subsidiados pela União, 1 bilhão e meio de reais a produtores rurais de cidades em situação de emergência ou de calamidade pública, conforme explicou o relator da matéria, senador Clésio Andrade, do PR de Minas Gerais.
(Clésio Andrade) Em síntese, a proposta tem como objetivo dar apoio imediato aos agentes econômicos das regiões afetadas mediante a facilitação de acesso ao crédito de forma a possibilitar a recuperação do parque produtivo dessas localidades e a retomada da economia regional.
(Repórter) Ainda nesta terça-feira, os senadores aprovaram projeto de resolução autorizando a contratação de empréstimo de 280 milhões de dólares pelo governo do Amazonas, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID.
