Senado vai priorizar votações de MPs que perdem validade em março
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO VAI RETOMAR AS VOTAÇÕES NA SEMANA DEPOIS DO CARNAVAL.
LOC: E TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE PERDEM A VALIDADE NO DIA 08 DE MARÇO, SERÃO OS PRIMEIROS ITENS A SEREM ANALISADOS PELOS SENADORES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A medida provisória 546 de 2011 autorizou o repasse a estados e municípios de um bilhão, novecentos e cinqüenta milhões de reais para incentivar as exportações. Já a MP 545 também de 2011 concede incentivos tributários para ampliar a rede de exibição cinematográfica nas cidades de médio porte e na periferia dos grandes municípios. Máquinas e equipamentos usados pelo setor terão direito à suspensão de tributos, assim como materiais para a construção das salas. As duas medidas provisórias têm prioridade de votação como explicou o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(Romero Jucá) E essas medidas provisórias caem no dia 08 de março. Portanto, elas serão uma das prioridades do nosso processo de votação.
(Repórter) Outra medida provisória que perde a validade no dia 08 de março é a 544 de 2011. Ela cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. O fato de as medidas provisórias chegarem ao Senado com o prazo de validade praticamente esgotado voltou a ser alvo de críticas da Oposição. O senador Demóstenes Torres, do estado de Goiás e líder do Democratas, cobrou a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma mudança na Constituição que garante ao Senado um prazo mínimo para analisar as MPs.
(Demóstenes Torres) São inadmissíveis os procedimentos atuais. Tanto é que o senado vem perdendo importância, por que a palavra final é sempre da Câmara dos Deputados. Então nós queremos que esse prazo de 30 dias e vamos pressionar a Câmara para que a Câmara possa dar esse prazo. Caso contrário, nós já vamos tomar medidas efetivas para impedir que essas medidas tenham tramitação no Senado.
(Repórter) Só depois de votar as três medidas provisórias é que os senadores vão poder dar sequência à análise dos projetos em plenário. Na pauta, estão propostas da reforma política e a emenda constitucional que resgata a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, entre outros assuntos.
LOC: E TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS, QUE PERDEM A VALIDADE NO DIA 08 DE MARÇO, SERÃO OS PRIMEIROS ITENS A SEREM ANALISADOS PELOS SENADORES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A medida provisória 546 de 2011 autorizou o repasse a estados e municípios de um bilhão, novecentos e cinqüenta milhões de reais para incentivar as exportações. Já a MP 545 também de 2011 concede incentivos tributários para ampliar a rede de exibição cinematográfica nas cidades de médio porte e na periferia dos grandes municípios. Máquinas e equipamentos usados pelo setor terão direito à suspensão de tributos, assim como materiais para a construção das salas. As duas medidas provisórias têm prioridade de votação como explicou o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(Romero Jucá) E essas medidas provisórias caem no dia 08 de março. Portanto, elas serão uma das prioridades do nosso processo de votação.
(Repórter) Outra medida provisória que perde a validade no dia 08 de março é a 544 de 2011. Ela cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. O fato de as medidas provisórias chegarem ao Senado com o prazo de validade praticamente esgotado voltou a ser alvo de críticas da Oposição. O senador Demóstenes Torres, do estado de Goiás e líder do Democratas, cobrou a aprovação pela Câmara dos Deputados de uma mudança na Constituição que garante ao Senado um prazo mínimo para analisar as MPs.
(Demóstenes Torres) São inadmissíveis os procedimentos atuais. Tanto é que o senado vem perdendo importância, por que a palavra final é sempre da Câmara dos Deputados. Então nós queremos que esse prazo de 30 dias e vamos pressionar a Câmara para que a Câmara possa dar esse prazo. Caso contrário, nós já vamos tomar medidas efetivas para impedir que essas medidas tenham tramitação no Senado.
(Repórter) Só depois de votar as três medidas provisórias é que os senadores vão poder dar sequência à análise dos projetos em plenário. Na pauta, estão propostas da reforma política e a emenda constitucional que resgata a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, entre outros assuntos.
