Esclerose múltipla poderá ser motivo de aposentadoria por invalidez para militar
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU O PROJETO QUE INCLUI A ESCLEROSE MÚLTIPLA ENTRE AS DOENÇAS CONSIDERADAS INCAPACITANTES PARA AS FORÇAS ARMADAS.
LOC: ESSA MUDANÇA PERMITE QUE O MILITAR PORTADOR DA DOENÇA SEJA REFORMADO COM DIREITO AO SOLDO DA PATENTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Apesar de já ser reconhecida como incapacitante para o serviço público, e garantir o direito à aposentadoria por invalidez, a esclerose múltipla ainda não estava listada no artigo do estatuto militar que trata do tema. O alerta foi feito pelo Ministério da Defesa, que pediu providências á Presidência da República. Como explicou o relator da proposta na CRE, o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul.
(Pedro Simon) Alerta que a esclerose múltipla já é incluída na lei 8112 de 1990 como doença grave passível de ensejar aposentsadoria por invalidez permanente. A ausência de tratamento equivalente no estatuto dos militares e injustificável,.essa e a razão da presente proposição.
(REPÓRTER) Pela modificação no estatuto, o militar com esclerose múltipla terá direito a reforma podendo receber o soldo do posto hierárquico imediatamente superior. A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central ainda sem cura. Ela afeta o portador com sintomas como perda da coordenação motora, visão dupla, fadiga e falta de sensibilidade nos membros. Com a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
LOC: ESSA MUDANÇA PERMITE QUE O MILITAR PORTADOR DA DOENÇA SEJA REFORMADO COM DIREITO AO SOLDO DA PATENTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Apesar de já ser reconhecida como incapacitante para o serviço público, e garantir o direito à aposentadoria por invalidez, a esclerose múltipla ainda não estava listada no artigo do estatuto militar que trata do tema. O alerta foi feito pelo Ministério da Defesa, que pediu providências á Presidência da República. Como explicou o relator da proposta na CRE, o senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul.
(Pedro Simon) Alerta que a esclerose múltipla já é incluída na lei 8112 de 1990 como doença grave passível de ensejar aposentsadoria por invalidez permanente. A ausência de tratamento equivalente no estatuto dos militares e injustificável,.essa e a razão da presente proposição.
(REPÓRTER) Pela modificação no estatuto, o militar com esclerose múltipla terá direito a reforma podendo receber o soldo do posto hierárquico imediatamente superior. A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central ainda sem cura. Ela afeta o portador com sintomas como perda da coordenação motora, visão dupla, fadiga e falta de sensibilidade nos membros. Com a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
