Estados produtores se mobilizam para mudar decisão na Câmara — Rádio Senado

Estados produtores se mobilizam para mudar decisão na Câmara

LOC: O SENADO APROVOU EM 2011 NOVAS REGRAS PARA A DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

LOC: PARA VIRAR LEI, ENTRETANTO, A PROPOSTA PRECISA SER APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

(REPÓRTER) A nova redistribuição de royalties do petróleo foi tema de audiências públicas e de muitos debates em comissões e no Plenário do Senado. Enquanto os parlamentares da maioria dos estados consideram as novas regras justas, os representantes dos estados produtores pretendem reverter a decisão na Câmara dos Deputados ou mesmo no Supremo Tribunal Federal. No dia que o projeto de lei foi aprovado no Senado, Marcelo Crivella, senador do PRB do Rio de Janeiro, alertou que o assunto não estava encerrado.

(MARCELO CRIVELLA) Hoje nós perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Esse projeto ainda vai para a Câmara dos Deputados, depois ainda volta aqui. Depois vamos insistir com a presidenta pra vetar, se não vetar nós vamos ao Supremo Tribunal Federal. O Rio ainda vai se manifestar, vai às ruas, vai às praças, às avenidas. O povo do Rio de Janeiro ainda vai ser ouvido aqui nesta Casa.

(REPÓRTER) Já a senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, lembrou que a exploração de petróleo no Brasil ocorreu a partir de investimentos e pesquisas feitas com dinheiro da União. Por isso, não é justo que apenas os estados produtores fiquem com os recursos.

(ÂNGELA PORTELA) Sabemos que o petróleo é um recurso finito. A experiência da exploração de recursos minerais de muitos países tem mostrado que caso não se estabeleçam padrões corretos para aplicação dos ganhos, existe o risco que se esgotem sem proporcionar nada de positivo para a nação.

(REPÓRTER) A proposta aguarda a constituição de uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Se for modificada, volta para a análise dos senadores.
18/01/2012, 01h11 - ATUALIZADO EM 18/01/2012, 01h11
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