Senadora propõe nova constituinte para reforma da Constituição
LOC: A SENADORA KATIA ABREU PROPÔS A ELEIÇÃO DE UM PARLAMENTO EXCLUSIVO PARA FAZER A REFORMA TOTAL DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DE 2015.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO E PODE SER ANALISADA APÓS O RECESSO. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) Além das eleições normais para senadores e deputados em 2014, também seriam eleitos 250 parlamentares que teriam um mandato de apenas dois anos e uma missão exclusiva: fazer a reforma completa da Constituição, com exceção apenas das Cláusulas Pétreas. A senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, lembra que sua proposta não traria ônus ao Orçamento do País, pois esses parlamentares não receberiam salários, apenas jetons por dias trabalhados, e usariam a estrutura já existente no Congresso Nacional. Para Kátia Abreu, apenas um parlamento eleito com esta função específica terá independência para fazer uma verdadeira reforma na Constituição.
(KATIA ABREU) Terão a imparcialidade porque não têm carreira política. Nós temos que reconhecer que há uma pressão irresistível sobre o Congresso. Não há ser humano que resista sobre a pressão dos grupos que nós todos representamos legitimamente. Representamos produtores rurais, trabalhadores rurais, sindicatos, metalúrgicos, professores, parlamentares que representam segmentos religiosos. Esta Câmara revisora independente, ela terá prestação de contas não com o segmento A, B, C ou D, terá uma prestação de conta global.
(REPÓRTER) Ainda segundo Kátia Abreu, existe um anseio por esta reforma, pois estão em análise, no Senado, 332 propostas de mudanças na Constituição; e na Câmara, outras 1057. Além disso, há mais de 1000 contestações a artigos da Constituição no Supremo Tribunal Federal. A senadora também vê nesta assembléia exclusiva a única possibilidade de fazer reformas como a política e a tributária, entre outras.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO E PODE SER ANALISADA APÓS O RECESSO. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) Além das eleições normais para senadores e deputados em 2014, também seriam eleitos 250 parlamentares que teriam um mandato de apenas dois anos e uma missão exclusiva: fazer a reforma completa da Constituição, com exceção apenas das Cláusulas Pétreas. A senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, lembra que sua proposta não traria ônus ao Orçamento do País, pois esses parlamentares não receberiam salários, apenas jetons por dias trabalhados, e usariam a estrutura já existente no Congresso Nacional. Para Kátia Abreu, apenas um parlamento eleito com esta função específica terá independência para fazer uma verdadeira reforma na Constituição.
(KATIA ABREU) Terão a imparcialidade porque não têm carreira política. Nós temos que reconhecer que há uma pressão irresistível sobre o Congresso. Não há ser humano que resista sobre a pressão dos grupos que nós todos representamos legitimamente. Representamos produtores rurais, trabalhadores rurais, sindicatos, metalúrgicos, professores, parlamentares que representam segmentos religiosos. Esta Câmara revisora independente, ela terá prestação de contas não com o segmento A, B, C ou D, terá uma prestação de conta global.
(REPÓRTER) Ainda segundo Kátia Abreu, existe um anseio por esta reforma, pois estão em análise, no Senado, 332 propostas de mudanças na Constituição; e na Câmara, outras 1057. Além disso, há mais de 1000 contestações a artigos da Constituição no Supremo Tribunal Federal. A senadora também vê nesta assembléia exclusiva a única possibilidade de fazer reformas como a política e a tributária, entre outras.
