Ministro pede aprovação de projetos para prevenção de desastres naturais — Rádio Senado

Ministro pede aprovação de projetos para prevenção de desastres naturais

LOC: O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA, PEDIU QUE O LEGISLATIVO APROVE PROJETOS QUE PODEM AJUDAR A MINIMIZAR PREJUÍZOS COM DESASTRES NATURAIS.

LOC: O SENADOR LINDBERGH FARIAS CRITICOU A LENTIDÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA ANALISAR PROPOSTAS APRESENTADAS JÁ HÁ UM ANO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.

(REPÓRTER) Há um ano, a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que comanda a Casa durante o recesso parlamentar, convocou especialistas para discutir a situação de municípios da região serrana do Rio de Janeiro atingidos por enchentes. A partir daí, diversos projetos foram apresentados. Entre eles os que criam a Força Nacional de Defesa Civil e o Cadastro Nacional de Áreas e o que pune os gestores públicos que não impedirem a ocupação de áreas de risco. Todos de autoria do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro. Em maio, foi criada uma Comissão Temporária sobre Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil. O relator do colegiado, senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, apresentou um parecer que dá ênfase às medidas de prevenção e mudanças no Sistema Nacional de Defesa Civil. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, elogiou a iniciativa dos senadores. Mas defendeu em especial a aprovação de dois projetos. O primeiro deles facilita a liberação de recursos para ações de prevenção e não apenas para o atendimento emergencial da população e reconstrução de cidades. A segunda proposta, como afirma o ministro, é o que cria um Fundo Especial para Calamidades Públicas, o Funcap.

(FERNANDO BEZERRA)...

(REPÓRTER) O senador Lindbergh Farias criticou o fato de o Congresso Nacional não ter votado os projetos apresentados no início do ano passado, ao citar que apenas um dos cinco que foram protocolados por ele teve a tramitação concluída. Foi o que destina 100% dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres naturais.

(LINDBERGH FARIAS) ...

(REPÓRTER) O senador avisou que vai cobrar a votação das outras propostas. Apesar de não ter analisado os projetos, o Senado aprovou as medidas provisórias que liberaram recursos para as cidades atingidas.
05/01/2012, 00h53 - ATUALIZADO EM 05/01/2012, 00h53
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