Subcomissão deverá analisar propostas de combate à criminalidade
LOC: A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, FOI CRIADA NO MÊS DE OUTUBRO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO, OCORRIDA EM DEZEMBRO, OS SENADORES APROVARAM O PLANO DE TRABALHO PARA 2012.
LOC: A SUBCOMISSÃO DEVERÁ ANALISAR AS PROPOSTAS QUE ESTÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE TÊM COMO OBJETIVO O COMBATE À CRIMINALIDADE E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PAÍS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) A Subcomissão de Segurança Pública foi criada em outubro de 2011 e tem o objetivo da analisar os principais problemas do setor, promover audiências públicas com especialistas e reunir os projetos em análise no Senado que buscam combater a criminalidade e impedir a impunidade. A expectativa é que após o recesso parlamentar os senadores selecionem as propostas mais importantes e que poderão ser votadas com prioridade. O senador Eduardo Braga, que é relator da subcomissão, lamentou a queda de investimentos no setor nos últimos anos e disse que a violência é uma das principais preocupações da sociedade.
(EDUARDO BRAGA) A óbvia prioridade nacional em relação á questão da violência, à falta de segurança, e o medo da criminalidade são graves problemas que atingem a população brasileira e que não tem recebido repostas suficientes por parte do governo e das instituições.
(REPÓRTER) Os senadores também devem trabalhar em conjunto com os juristas da Comissão que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal para debater mudanças nessa legislação. O senador Aloísio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que é importante que os dois colegiados trabalhem em sintonia.
(ALOÍSIO NUNES) Se nós pudéssemos concatenar esta elaboração, nós teríamos um ganho extraordinário. Para dialogarem conosco e subsidiarem o nosso trabalho naquilo que no meu entender deva ser, nesta fase pelo menos, o foco principal do nosso trabalho, que é a elaboração legislativa.
(REPÓRTER) O presidente da Subcomissão de Segurança Pública, Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, também lembrou que os senadores também devem analisar projetos de segurança vinculados aos grandes eventos internacionais previstos para acontecer no Brasil nos próximos anos.
(PEDRO TAQUES) Eu gostaria de trazer, também, uma preocupação sobre os eventos internacionais que nós teremos na Copa do Mundo, Olimpíadas. E o que isto tem a ver com esta subcomissão? Tem tudo a ver com esta subcomissão, porque nós não temos no Brasil um tipo penal para terrorismo; nós não temos discussões a respeito disto nesta Casa. A comissão especial de juristas está buscando um tipo penal para terrorismo, que será apresentado a esta subcomissão.
(REPÓRTER) Entre os temas que devem ser abordados pela Subcomissão de Segurança Pública estão o acesso à justiça, as políticas de prevenção e repressão à violência, o controle de fronteiras, o tráfico de drogas e armas, a lavagem de dinheiro e o combate ao crime organizado.
LOC: A SUBCOMISSÃO DEVERÁ ANALISAR AS PROPOSTAS QUE ESTÃO NO CONGRESSO NACIONAL QUE TÊM COMO OBJETIVO O COMBATE À CRIMINALIDADE E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PAÍS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) A Subcomissão de Segurança Pública foi criada em outubro de 2011 e tem o objetivo da analisar os principais problemas do setor, promover audiências públicas com especialistas e reunir os projetos em análise no Senado que buscam combater a criminalidade e impedir a impunidade. A expectativa é que após o recesso parlamentar os senadores selecionem as propostas mais importantes e que poderão ser votadas com prioridade. O senador Eduardo Braga, que é relator da subcomissão, lamentou a queda de investimentos no setor nos últimos anos e disse que a violência é uma das principais preocupações da sociedade.
(EDUARDO BRAGA) A óbvia prioridade nacional em relação á questão da violência, à falta de segurança, e o medo da criminalidade são graves problemas que atingem a população brasileira e que não tem recebido repostas suficientes por parte do governo e das instituições.
(REPÓRTER) Os senadores também devem trabalhar em conjunto com os juristas da Comissão que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal para debater mudanças nessa legislação. O senador Aloísio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que é importante que os dois colegiados trabalhem em sintonia.
(ALOÍSIO NUNES) Se nós pudéssemos concatenar esta elaboração, nós teríamos um ganho extraordinário. Para dialogarem conosco e subsidiarem o nosso trabalho naquilo que no meu entender deva ser, nesta fase pelo menos, o foco principal do nosso trabalho, que é a elaboração legislativa.
(REPÓRTER) O presidente da Subcomissão de Segurança Pública, Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, também lembrou que os senadores também devem analisar projetos de segurança vinculados aos grandes eventos internacionais previstos para acontecer no Brasil nos próximos anos.
(PEDRO TAQUES) Eu gostaria de trazer, também, uma preocupação sobre os eventos internacionais que nós teremos na Copa do Mundo, Olimpíadas. E o que isto tem a ver com esta subcomissão? Tem tudo a ver com esta subcomissão, porque nós não temos no Brasil um tipo penal para terrorismo; nós não temos discussões a respeito disto nesta Casa. A comissão especial de juristas está buscando um tipo penal para terrorismo, que será apresentado a esta subcomissão.
(REPÓRTER) Entre os temas que devem ser abordados pela Subcomissão de Segurança Pública estão o acesso à justiça, as políticas de prevenção e repressão à violência, o controle de fronteiras, o tráfico de drogas e armas, a lavagem de dinheiro e o combate ao crime organizado.
