CE debateu, em nove reuniões, o Plano Nacional de Educação
LOC: O SEGUNDO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO AINDA ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MAS A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PROMOVEU UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO.
LOC: EM NOVE REUNIÕES, OS SENADORES OUVIRAM A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA, DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO SOBRE O DOCUMENTO QUE VAI ESTABELECER OS RUMOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO PAÍS NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O Segundo Plano Nacional da Educação, PNE, estabelece 20 metas para aumentar a qualidade do ensino para os próximos dez anos. Mesmo sem saber quando o documento seria votado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado, a Comissão de Educação iniciou a análise do documento com um ciclo de debates. Durante as audiências públicas os senadores discutiram com especialistas e representantes da sociedade civil, do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e profissionais da área os tópicos do plano. Os ensinos infantil, fundamental, médio e profissionalizante, da alfabetização de jovens e adultos e da educação superior e da pós-graduação foram abordados em reuniões diferentes, assim como a situação do magistério e as fontes de financiamento da educação no Brasil. Um dos objetivos iniciais do plano era aumentar os investimentos do governo em educação de quatro e meio para sete por cento do Produto Interno Bruto. Mas os educadores acreditam que o Brasil precisa investir dez por cento do PIB para alcançar os objetivos propostos pelo documento. O representante da ONG "Campanha Nacional pelo Direito à Educação", professor Carlos Sanches, explicou aos senadores que algumas propostas do PNE, como a ampliação da educação de tempo integral, só podem ser colocadas em prática se o governo investir mais. (0601D02 – SERGIO VIEIRA/MARINOR BRITO/CARLOS SANCHES) (CARLOS SANCHES): Nós não vamos conseguir oferecer educação em tempo integral com um percentual apenas de 30% a mais do que é previsto hoje no FUNDEB, e com o tamanho do dinheiro atual. Não dá, não tem como, isto é muito claro. Então é preciso, sim, dinheiro novo. (REPÓRTER) outra proposta defendida pelos debatedores foi o repasse de 50 por cento dos recursos do pré-sal na educação. Os especialistas destacaram a importância de aumentar os investimentos na pré-escola e na formação dos educadores. Na audiência que debateu a valorização do professor, o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considerou o piso salarial um avanço e defendeu que a educação pública seja federalizada. (0629A16 ROGERIO- Cristovam) (0629Cristovam) "O piso é baixo, mas sem o piso era muito pior. E o piso nos trouxe o primeiro instrumento da federalização, que é o único instrumento hoje que é federal realmente."(Ana) Outro problema levantado pelos participantes do ciclo de debates foi a escolaridade dos jovens e adolescentes. Segundo números apresentados pelo MEC, metade dos brasileiros de 15 a 17 anos, que deveria estar cursando o ensino médio, não frequenta a série adequada ou desistiu de estudar. No ensino superior, apenas 13 por cento dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. A preocupação do ministério é que a maioria desses jovens esquecidos são de famílias de baixa renda. O projeto com o Plano Nacional da Educação 2011-2020 deve ser votado em fevereiro de 2012 pela Câmara e enviado ao senado no mês de março.
LOC: EM NOVE REUNIÕES, OS SENADORES OUVIRAM A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA, DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO SOBRE O DOCUMENTO QUE VAI ESTABELECER OS RUMOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO PAÍS NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O Segundo Plano Nacional da Educação, PNE, estabelece 20 metas para aumentar a qualidade do ensino para os próximos dez anos. Mesmo sem saber quando o documento seria votado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado, a Comissão de Educação iniciou a análise do documento com um ciclo de debates. Durante as audiências públicas os senadores discutiram com especialistas e representantes da sociedade civil, do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e profissionais da área os tópicos do plano. Os ensinos infantil, fundamental, médio e profissionalizante, da alfabetização de jovens e adultos e da educação superior e da pós-graduação foram abordados em reuniões diferentes, assim como a situação do magistério e as fontes de financiamento da educação no Brasil. Um dos objetivos iniciais do plano era aumentar os investimentos do governo em educação de quatro e meio para sete por cento do Produto Interno Bruto. Mas os educadores acreditam que o Brasil precisa investir dez por cento do PIB para alcançar os objetivos propostos pelo documento. O representante da ONG "Campanha Nacional pelo Direito à Educação", professor Carlos Sanches, explicou aos senadores que algumas propostas do PNE, como a ampliação da educação de tempo integral, só podem ser colocadas em prática se o governo investir mais. (0601D02 – SERGIO VIEIRA/MARINOR BRITO/CARLOS SANCHES) (CARLOS SANCHES): Nós não vamos conseguir oferecer educação em tempo integral com um percentual apenas de 30% a mais do que é previsto hoje no FUNDEB, e com o tamanho do dinheiro atual. Não dá, não tem como, isto é muito claro. Então é preciso, sim, dinheiro novo. (REPÓRTER) outra proposta defendida pelos debatedores foi o repasse de 50 por cento dos recursos do pré-sal na educação. Os especialistas destacaram a importância de aumentar os investimentos na pré-escola e na formação dos educadores. Na audiência que debateu a valorização do professor, o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, considerou o piso salarial um avanço e defendeu que a educação pública seja federalizada. (0629A16 ROGERIO- Cristovam) (0629Cristovam) "O piso é baixo, mas sem o piso era muito pior. E o piso nos trouxe o primeiro instrumento da federalização, que é o único instrumento hoje que é federal realmente."(Ana) Outro problema levantado pelos participantes do ciclo de debates foi a escolaridade dos jovens e adolescentes. Segundo números apresentados pelo MEC, metade dos brasileiros de 15 a 17 anos, que deveria estar cursando o ensino médio, não frequenta a série adequada ou desistiu de estudar. No ensino superior, apenas 13 por cento dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. A preocupação do ministério é que a maioria desses jovens esquecidos são de famílias de baixa renda. O projeto com o Plano Nacional da Educação 2011-2020 deve ser votado em fevereiro de 2012 pela Câmara e enviado ao senado no mês de março.
