Comissão de Infraestrutura apreciou mais de 140 projetos de lei
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APRECIOU MAIS DE 140 PROJETOS DE LEI EM 2011.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS APROVADAS, ESTÃO A REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, DETERMINAÇÕES PARA O CONTROLE DE AVES NAS IMEDIAÇÕES DE AEROPORTOS E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) Parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal deverá ser destinada para a prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O autor do projeto, Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que o reforço de caixa poderá ajudar, inclusive, a dar moradia digna a quem não tem outra saída senão continuar morando em áreas de risco.
(WALTER PINHEIRO) Todas as vezes atacamos os problemas de ações de Defesa Civil e todas as pessoas retornam para os mesmos locais que no período crítico são retiradas.
(REPÓRTER) Outro projeto aprovado pela CI diminui os impostos pagos pelo caminhoneiro autônomo. Segundo o autor da iniciativa, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, os motoristas acabam pagando hoje mais imposto de renda que as empresas transportadoras. Por isso ele propôs a redução da base de cálculo do imposto de renda. Em vez de 40% da renda bruta, o IR será calculado em cima de 20% dos rendimentos da prestação de serviços de transporte. Ivo Cassol, senador do PP de Rondônia, elogiou a medida.
(IVO CASSOL) Assim, entendemos que a diminuição da carga tributária incidente sobre o caminhoneiro proporcionada pelo projeto trará, certamente, grande alívio ao segmento, permitindo o aumento da formalização, a possibilidade de renovação da frota e bem outros.
(REPÓRTER)Outra proposta que passou pela foi a que assegura que as rodovias disponham de placas informando o número telefônico de emergência à disposição dos motoristas ou o telefone de atendimento da Polícia Rodoviária, e também as distâncias das duas cidades mais próximas; assim como as rodovias, estradas e os hospitais da região. Ricardo Ferraço, senador do PMDB do Espírito Santo, ressaltou a importância de uma sinalização adequada para a segurança do tráfego nas rodovias.
(RICARDO FERRAÇO): Por esse meio, os condutores podem ser advertidos quanto às condições da via, bem como obter informações sobre distâncias, destinos e percursos, entre outras tantas possibilidades de comunicação.
(REPÓRTER) Os senadores também aprovaram em 2011 proposta que estabelece os procedimentos para o controle de aves nas imediações de aeroportos, inclusive regras para, se for o caso, abater esses animais. Entre as determinações, rigor contra a existência de atividades ou instalações que atraem as aves. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, comentou que hoje, curiosamente, parece acontecer justamente o contrário.
(DELCÍDIO DO AMARAL) Parece que junto de aeroporto tem sempre uma lixeira. Muitos aeroportos tem um depósito de lixo na cabeceira da pista.
(REPÓRTER) A Comissão de Infraestrutura ainda aprovou regras para a eletrificação de cercas, tanto na área urbana quanto rural. A proposta estabelece que a cerca não pode ter uma carga mortal e que deve haver avisos claros sobre o risco de choque. O responsável técnico pela energização que não cumprir as determinações poderá ser multado em dez mil reais, e o proprietário, em cinco mil reais.
LOC: ENTRE AS PROPOSTAS APROVADAS, ESTÃO A REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, DETERMINAÇÕES PARA O CONTROLE DE AVES NAS IMEDIAÇÕES DE AEROPORTOS E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER) Parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal deverá ser destinada para a prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O autor do projeto, Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que o reforço de caixa poderá ajudar, inclusive, a dar moradia digna a quem não tem outra saída senão continuar morando em áreas de risco.
(WALTER PINHEIRO) Todas as vezes atacamos os problemas de ações de Defesa Civil e todas as pessoas retornam para os mesmos locais que no período crítico são retiradas.
(REPÓRTER) Outro projeto aprovado pela CI diminui os impostos pagos pelo caminhoneiro autônomo. Segundo o autor da iniciativa, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, os motoristas acabam pagando hoje mais imposto de renda que as empresas transportadoras. Por isso ele propôs a redução da base de cálculo do imposto de renda. Em vez de 40% da renda bruta, o IR será calculado em cima de 20% dos rendimentos da prestação de serviços de transporte. Ivo Cassol, senador do PP de Rondônia, elogiou a medida.
(IVO CASSOL) Assim, entendemos que a diminuição da carga tributária incidente sobre o caminhoneiro proporcionada pelo projeto trará, certamente, grande alívio ao segmento, permitindo o aumento da formalização, a possibilidade de renovação da frota e bem outros.
(REPÓRTER)Outra proposta que passou pela foi a que assegura que as rodovias disponham de placas informando o número telefônico de emergência à disposição dos motoristas ou o telefone de atendimento da Polícia Rodoviária, e também as distâncias das duas cidades mais próximas; assim como as rodovias, estradas e os hospitais da região. Ricardo Ferraço, senador do PMDB do Espírito Santo, ressaltou a importância de uma sinalização adequada para a segurança do tráfego nas rodovias.
(RICARDO FERRAÇO): Por esse meio, os condutores podem ser advertidos quanto às condições da via, bem como obter informações sobre distâncias, destinos e percursos, entre outras tantas possibilidades de comunicação.
(REPÓRTER) Os senadores também aprovaram em 2011 proposta que estabelece os procedimentos para o controle de aves nas imediações de aeroportos, inclusive regras para, se for o caso, abater esses animais. Entre as determinações, rigor contra a existência de atividades ou instalações que atraem as aves. O senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, comentou que hoje, curiosamente, parece acontecer justamente o contrário.
(DELCÍDIO DO AMARAL) Parece que junto de aeroporto tem sempre uma lixeira. Muitos aeroportos tem um depósito de lixo na cabeceira da pista.
(REPÓRTER) A Comissão de Infraestrutura ainda aprovou regras para a eletrificação de cercas, tanto na área urbana quanto rural. A proposta estabelece que a cerca não pode ter uma carga mortal e que deve haver avisos claros sobre o risco de choque. O responsável técnico pela energização que não cumprir as determinações poderá ser multado em dez mil reais, e o proprietário, em cinco mil reais.
