Senado aprova projeto que obriga comunicação de situações de risco
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE OBRIGA A COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO À DEFESA CIVIL.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA PELOS SENADORES UMA PROPOSTA DESTINADA A COMBATER O TRÁFICO DE ÓRGÃOS. REPORTER CELSO CAVALCANTI:
(REPÓRTER) Todos os cidadãos, empresas e demais entidades públicas e privadas deverão ser obrigados a informar à defesa civil eventuais riscos relacionados às suas atividades. Também fica obrigatória a comunicação imediata sobre qualquer situação anormal que possa causar danos à população e ao meio ambiente. Essa determinação está no projeto aprovado pelo plenário do Senado Federal na última terça-feira, e que agora retorna para análise dos deputados federais. A matéria foi relatada pelo senador Casildo Maldaner, do PMDB catarinense, que deu parecer favorável ao texto.
(CASILDO MALDANER) Muitas vezes hoje desenvolvem-se projetos em perímetros urbanos, não-urbanos, e às vezes isso oferece condições de risco e as empresas não comunicam aos órgãos competentes. Quando há dúvidas, mesmo que as instituições tenham aprovadas os órgãos do meio ambiente, na execução do projeto pode mexer algumas coisas e aí órgãos competentes precisam ser avisados, para que as providências sejam tomadas a tempo. Para que não venham acontecer os desastres como de toda sorte costumam acontecer.
(REPÓRTER) A outra matéria aprovada na terça-feira pelo plenário foi apresentada na Câmara pelo então deputado Aloysio Nunes Ferreira, atualmente senador pelo PSDB de São Paulo. A proposta define procedimentos relativos à autorização judicial para a doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo vivo, por pessoa que não seja cônjuge ou parente consanguíneo do receptor. De acordo com o texto, se o juiz estiver convencido de que aquela doação é realmente voluntária, ele pode conceder diretamente a autorização, após manifestação do Ministério Público. Caso contrário, o magistrado poderá nomear perito e também designar uma audiência para examinar a matéria.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA PELOS SENADORES UMA PROPOSTA DESTINADA A COMBATER O TRÁFICO DE ÓRGÃOS. REPORTER CELSO CAVALCANTI:
(REPÓRTER) Todos os cidadãos, empresas e demais entidades públicas e privadas deverão ser obrigados a informar à defesa civil eventuais riscos relacionados às suas atividades. Também fica obrigatória a comunicação imediata sobre qualquer situação anormal que possa causar danos à população e ao meio ambiente. Essa determinação está no projeto aprovado pelo plenário do Senado Federal na última terça-feira, e que agora retorna para análise dos deputados federais. A matéria foi relatada pelo senador Casildo Maldaner, do PMDB catarinense, que deu parecer favorável ao texto.
(CASILDO MALDANER) Muitas vezes hoje desenvolvem-se projetos em perímetros urbanos, não-urbanos, e às vezes isso oferece condições de risco e as empresas não comunicam aos órgãos competentes. Quando há dúvidas, mesmo que as instituições tenham aprovadas os órgãos do meio ambiente, na execução do projeto pode mexer algumas coisas e aí órgãos competentes precisam ser avisados, para que as providências sejam tomadas a tempo. Para que não venham acontecer os desastres como de toda sorte costumam acontecer.
(REPÓRTER) A outra matéria aprovada na terça-feira pelo plenário foi apresentada na Câmara pelo então deputado Aloysio Nunes Ferreira, atualmente senador pelo PSDB de São Paulo. A proposta define procedimentos relativos à autorização judicial para a doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo vivo, por pessoa que não seja cônjuge ou parente consanguíneo do receptor. De acordo com o texto, se o juiz estiver convencido de que aquela doação é realmente voluntária, ele pode conceder diretamente a autorização, após manifestação do Ministério Público. Caso contrário, o magistrado poderá nomear perito e também designar uma audiência para examinar a matéria.
