DRU pode ser votada em primeiro turno nesta semana — Rádio Senado

DRU pode ser votada em primeiro turno nesta semana

LOC: O LÍDER DO GOVERNO, ROMERO JUCÁ, ADMITE QUE A CHAMADA DRU, QUE PERMITE A UNIÃO GASTAR LIVREMENTE VINTE POR CENTO DO ORÇAMENTO, PODE SER VOTADA EM PRIMEIRO TURNO NESTA SEMANA.  

LOC: A OPOSIÇÃO SÓ ACEITA APROVAR O PROJETO SE A PROPOSTA QUE DESTINA MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE FOR VOTADA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(REPÓRTER): De olho no calendário apertado, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo à base aliada que aprove nas próximas semanas a prorrogação até 2015 da Desvinculação das Receitas da União. A chamada DRU é um mecanismo contábil que libera o Governo Federal para gastar livremente 20% da arrecadação. Numa reunião no Palácio do Planalto, o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou à presidente Dilma que a proposta está em fase de discussão pelo Plenário do Senado. Segundo ele, o projeto pode até ser votado em primeiro turno nesta quinta-feira.

(ROMERO JUCÁ): A presidenta está preocupada. Ela tem certeza de que a DRU é um instrumento fundamental. É importante para a operação do Orçamento e para o controle dos gastos. Vamos continuar insistindo em aprovar a DRU. Estamos contando o prazo de tramitação. Na quinta-feira, teremos a quinta sessão e a partir daí, podemos votar.

(REPÓRTER): O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, reafirmou que a oposição não vai criar problemas para a votação da DRU desde que seja votada antes a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. 

(ALVARO DIAS): Houve um compromisso da nossa parte, que foi até unilateral, de que votando a Emenda 29, nós não criaremos dificuldades para a votação da DRU. O governo fica confortável para fazer com que o rito para que se aprove em tempo. 

(REPÓRTER): O governo, no entanto, só aceita votar a proposta de Emenda 29 já aprovada pela Câmara dos Deputados. Pelo projeto os municípios serão obrigados a investir 15% de sua arrecadação em saúde; os estados 12%, e a União o equivalente à taxa de crescimento econômico. Mas a oposição quer retomar a proposta inicial do ex-senador Tião Viana, do PT do Acre, que previa um repasse de 10% do que for arrecadado pelo governo federal para ações na área da saúde.
05/12/2011, 03h57 - ATUALIZADO EM 05/12/2011, 03h57
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