Comissão analisará todos os pontos polêmicos na proposta do novo Código — Rádio Senado

Comissão analisará todos os pontos polêmicos na proposta do novo Código

LOC: NENHUM PONTO POLÊMICO VAI FICAR DE FORA DA PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO PENAL.  

LOC: FOI O QUE ASSEGUROU, NESTA SEXTA-FEIRA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JURISTAS QUE ELABORA O TEXTO, O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, GILSON DIPP. REPÓRTER LARISSA BORTONI.  

(Repórter) A comissão de juristas que tem a tarefa de reformar o Código Penal se reuniu para ouvir os subrelatores das mais diversas áreas, aprofundar os debates e fazer um apanhado do andamento dos trabalhos. O presidente do grupo, o ministro do STJ, Gilson Dipp, disse que as atividades estão bem adiantadas e que o prazo estipulado para a conclusão das tarefas, que é o final de maio, será cumprido. O ministro Gilson Dipp afirmou ainda que todos os temas, mesmo os mais polêmicos serão tratados na proposta do novo Código Penal.

(GIilson Dipp) Nada ficará de fora. Tipificação de terrorismo, financiamento de terrorismo, aborto, eutanásia, tipificação de organização criminosa, o tipo penal de enriquecimento ilícito ligado à corrupção. Trazer para o código penal todas as leis extravagantes existentes. Aquelas leis que são periféricas ao Código Penal. Modernizar as leis relativas a crimes financeiros e crimes contra a ordem tributária. 

(Larissa Bortoni) A Comissão de Juristas decidiu também que vai compatilhar as discussões com a Subcomissão Permanente de Segurança Pública. O pedido para a reunião conjunta foi feito pelo senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que preside a subcomissão. 

(Pedro Taques) Nós convidaremos o presidente do Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, para que a comunidade jurídica, inicialmente nessa reunião, tivesse uma ideia desse importante trabalho, que está aqui sendo realizado. 

(Larissa Bortoni) Essa reunião entre a Comissão de Juristas que elabora o novo Código Penal e a Subcomissão Permanente de Segurança Pública está prevista para o dia 19 de dezembro.
02/12/2011, 04h32 - ATUALIZADO EM 02/12/2011, 04h32
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