Código Florestal e DRU podem ser votados na próxima semana
LOC: AS VOTAÇÕES DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PERMITE A DESVINCULAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO SÃO OS DESTAQUES DO PLENÁRIO NESTA (NA PRÓXIMA) SEMANA.
LOC: O GOVERNO PRETENDE VOTAR AS DUAS PROPOSTAS, MAS FALTA DE ACORDO COM A OPOSIÇÃO PODE DIFICULTAR A ANÁLISE DAS DUAS MATÉRIAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Duas propostas idênticas prevendo a desvinculação de recursos da União, a DRU, estão em debate no Senado. A primeira, de autoria do senador Romero Jucá, em discussão há mais tempo. A outra, a da Câmara dos Deputados, foi encaminhada ao Plenário nesta quinta feira. Para adiantar a votação da matéria o governo poderá juntar as duas propostas, como explicou o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(ROMERO JUCÁ): essa é uma das alternativas que nós estamos analisando o apensamento das duas Pecs. Por enquanto a PEC de autoria do Senado está tramitando já mais adiantado e a da Câmara , a 114 veio para o plenário para contar prazo de interstício. Portanto na segunda feira nós vamos definir que tipo de tratamento vamos dar as duas Pecs.
(REPÓRTER): Além das dificuldades regimentais o governo deve enfrentar ainda outro problema para a votação da DRU. É que para votá-la a oposição exige a análise do projeto que regulamenta a Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde. Segundo o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, a votação da emenda é mais importante para o País que a votação da DRU.
(ALVARO DIAS): por que o Governo não aceita votar a regulamentação da Emenda 29 como prioridade nesta Casa? Por que se recusar a atender a população do País naquilo que para ela é essencial? A saúde do povo deveria ser a suprema lei e não o é no Brasil.
(REPÓRTER): Com a aprovação da DRU o governo pode gastar livremente 20 por cento do orçamento. A previsão é que esse percentual signifique um valor aproximado de 62 bulhões de reais, em 2012. O projeto do novo Código Florestal também pode ser votado. O projeto teve sua votação concluída pela Comissão de Meio Ambiente, na última quinta feira e a proposta seguiu para votação no plenário em regime de urgência. O presidente da Comissão, senador Rodrigo Rolemberg, do PSB do Distrito Federal está confiante na aprovação da matéria pelo Plenário.
(RODRIGO ROLLEMBERG): O requerimento de urgência só foi aprovado na comissão de meio ambiente porque há um grande entendimento ao longo do tema construído ao longo de todo esse ano. Basta dizer que foi aprovado na cma com 16 votos favoráveis e apenas um contrário e esse entendimento será refletido no Plenário. Eu tenho convicção que em torno de pelo menos 75 senadores se tiverem todos presentes votarão pela aprovação do código florestal.
(REPÓRTER): Também está na pauta do Plenário o projeto de lei complementar que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.
LOC: O GOVERNO PRETENDE VOTAR AS DUAS PROPOSTAS, MAS FALTA DE ACORDO COM A OPOSIÇÃO PODE DIFICULTAR A ANÁLISE DAS DUAS MATÉRIAS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Duas propostas idênticas prevendo a desvinculação de recursos da União, a DRU, estão em debate no Senado. A primeira, de autoria do senador Romero Jucá, em discussão há mais tempo. A outra, a da Câmara dos Deputados, foi encaminhada ao Plenário nesta quinta feira. Para adiantar a votação da matéria o governo poderá juntar as duas propostas, como explicou o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(ROMERO JUCÁ): essa é uma das alternativas que nós estamos analisando o apensamento das duas Pecs. Por enquanto a PEC de autoria do Senado está tramitando já mais adiantado e a da Câmara , a 114 veio para o plenário para contar prazo de interstício. Portanto na segunda feira nós vamos definir que tipo de tratamento vamos dar as duas Pecs.
(REPÓRTER): Além das dificuldades regimentais o governo deve enfrentar ainda outro problema para a votação da DRU. É que para votá-la a oposição exige a análise do projeto que regulamenta a Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde. Segundo o líder do PSDB, senador Álvaro Dias, a votação da emenda é mais importante para o País que a votação da DRU.
(ALVARO DIAS): por que o Governo não aceita votar a regulamentação da Emenda 29 como prioridade nesta Casa? Por que se recusar a atender a população do País naquilo que para ela é essencial? A saúde do povo deveria ser a suprema lei e não o é no Brasil.
(REPÓRTER): Com a aprovação da DRU o governo pode gastar livremente 20 por cento do orçamento. A previsão é que esse percentual signifique um valor aproximado de 62 bulhões de reais, em 2012. O projeto do novo Código Florestal também pode ser votado. O projeto teve sua votação concluída pela Comissão de Meio Ambiente, na última quinta feira e a proposta seguiu para votação no plenário em regime de urgência. O presidente da Comissão, senador Rodrigo Rolemberg, do PSB do Distrito Federal está confiante na aprovação da matéria pelo Plenário.
(RODRIGO ROLLEMBERG): O requerimento de urgência só foi aprovado na comissão de meio ambiente porque há um grande entendimento ao longo do tema construído ao longo de todo esse ano. Basta dizer que foi aprovado na cma com 16 votos favoráveis e apenas um contrário e esse entendimento será refletido no Plenário. Eu tenho convicção que em torno de pelo menos 75 senadores se tiverem todos presentes votarão pela aprovação do código florestal.
(REPÓRTER): Também está na pauta do Plenário o projeto de lei complementar que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.
