Demóstenes Torres quer pena maior para crime de homicídio doloso
LOC: SENADOR DEMÓSTENES TORRES, DO DEMOCRATAS DE GOIÁS, QUER AUMENTAR A PENA PARA CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. O PROJETO, APRESENTADO NESTE MÊS, ALTERA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUE TEM MAIS DE SETENTA ANOS.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, QUE CRIOU UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL, TAMBÉM DEFENDE MAIS RIGOR CONTRA HOMICIDAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): O projeto altera o artigo 121 do Código Penal para estabelecer pena de dez a vinte e quatro anos de reclusão para homicídio doloso, que é quando o criminoso tem a intenção de matar. Hoje, a pena é de reclusão de seis a vinte anos. Segundo o autor do projeto, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, a alteração faz um ajuste necessário no Código, que vigora desde o ano de 1940. Para Demóstenes, a banalização do homicídio doloso é reforçada pela aplicação da pena no grau mínimo, seis anos, decisão frequente entre os juízes. Na opinião do senador, mesmo em casos graves como o homicídio doloso, o condenado tem à sua disposição mecanismos que tornam a pena algo fictício. Segundo a lei de execução penal basta que o homicida cumpra um ano de pena, já em regime semiaberto, para obter a progressão de regime, ou dois anos para obter a liberdade condicional. Outros países punem com mais rigor: Na Itália, por exemplo, a pena mínima para homicídio doloso é de 21 anos; na França, 30 anos. A importância de reduzir a impunidade em relação a homicídios levou o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, à tribuna do Plenário no dia 20 de outubro. Sarney considerou um escândalo que o Brasil responda por 12 por cento dos homicídios no planeta, apesar de representar apenas três por cento da população mundial. Em 2008, de acordo com o último mapa da violência, foram assassinadas no Brasil 50 mil, 113 pessoas.
(JOSÉ SARNEY): Pensemos no horror do trauma que isso causa, na impotência que as pessoas sentem diante do vazio provocado. São mães, são irmãos, são parentes, são destinos que são destroçados e que nós já enfrentamos como se fosse uma rotina que não choca a ninguém mais.
(REPÓRTER): Em outubro, Sarney instalou no Senado uma comissão especial de juristas para analisar a reforma do Código Penal. O grupo é presidido pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. O projeto do Senador Demostenes Torres está na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, QUE CRIOU UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO CÓDIGO PENAL, TAMBÉM DEFENDE MAIS RIGOR CONTRA HOMICIDAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
(REPÓRTER): O projeto altera o artigo 121 do Código Penal para estabelecer pena de dez a vinte e quatro anos de reclusão para homicídio doloso, que é quando o criminoso tem a intenção de matar. Hoje, a pena é de reclusão de seis a vinte anos. Segundo o autor do projeto, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, a alteração faz um ajuste necessário no Código, que vigora desde o ano de 1940. Para Demóstenes, a banalização do homicídio doloso é reforçada pela aplicação da pena no grau mínimo, seis anos, decisão frequente entre os juízes. Na opinião do senador, mesmo em casos graves como o homicídio doloso, o condenado tem à sua disposição mecanismos que tornam a pena algo fictício. Segundo a lei de execução penal basta que o homicida cumpra um ano de pena, já em regime semiaberto, para obter a progressão de regime, ou dois anos para obter a liberdade condicional. Outros países punem com mais rigor: Na Itália, por exemplo, a pena mínima para homicídio doloso é de 21 anos; na França, 30 anos. A importância de reduzir a impunidade em relação a homicídios levou o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, à tribuna do Plenário no dia 20 de outubro. Sarney considerou um escândalo que o Brasil responda por 12 por cento dos homicídios no planeta, apesar de representar apenas três por cento da população mundial. Em 2008, de acordo com o último mapa da violência, foram assassinadas no Brasil 50 mil, 113 pessoas.
(JOSÉ SARNEY): Pensemos no horror do trauma que isso causa, na impotência que as pessoas sentem diante do vazio provocado. São mães, são irmãos, são parentes, são destinos que são destroçados e que nós já enfrentamos como se fosse uma rotina que não choca a ninguém mais.
(REPÓRTER): Em outubro, Sarney instalou no Senado uma comissão especial de juristas para analisar a reforma do Código Penal. O grupo é presidido pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. O projeto do Senador Demostenes Torres está na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.